O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar suposta poluição ambiental no igarapé do Ipiranga, localizado na capital amazonense, em decorrência de obra realizada pela empresa Etam.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
O promotor de Justiça considerou que o art. 129, III da Constituição Federal prevê como função institucional do Ministério Público a promoção do inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
“Considerando a necessidade de maior apuração dos fatos narrados, bem como o esgotamento do prazo da presente Notícia de Fato”, destacou o promotor de Justiça.
Etam
A reportagem do Em Pauta Online (EPO), investigou que a Construtora Etam Ltda, inscrita sob o CNPJ n°22.768.840/0007-27, está localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Conforme a Receita Federal, a instituição tem como atividade econômica principal “Construção de rodovias e ferrovias”, possui como sócio-administrador Eladio Messias Cameli, e como sócios Gledson de Lima Cameli e Eladio Messias Cameli Junior.
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