Em sessão do CNMP, Augusto Aras detalha medidas para proteção da Amazônia

Ampliar a presença do Ministério Público brasileiro nas regiões norte e nordeste do país, principalmente na Amazônia. Com esse propósito, a instituição tem adotado uma série de providências conforme detalhou, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. O chefe do MP fez uma espécie de balanço da viagem feita em 19 e 20 de junho à Região Amazônica para acompanhar o andamento da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Aras lembrou que, pelo menos em relação ao MPF, há desequilíbrio na distribuição da força de trabalho institucional entre as regiões do pais, com vantagem para sudeste, sul e centro-oeste. Por isso, frisou a necessidade de que ocorra equiparação. Entre as providências já adotadas ou em fase de implementação estão a criação de 30 novos ofícios – no caso do Ministério Público Federal –, a instalação de cinco procuradorias do Ministério Público Militar (MPM) e a implementação de escritórios de representação ministerial com a lotação de servidores. “Não abriremos mão da defesa da Amazônia. O Ministério Público estará lá fortalecendo a nossa gestão,” enfatizou.

No âmbito do MPM, o presidente do CNMP anunciou a instalação da Procuradoria Militar de Roraima e a implantação, nos próximos meses, de mais quatro procuradorias no norte do Brasil, especialmente na Região Amazônica o que, conforme pontua, garantirá a “presença efetiva” da instituição na região.

Sobre os assassinatos de Bruno e Dom, Aras destacou que, quando esteve na Amazônia, conversou com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e com integrantes do Exército, da Marinha, da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com autoridades locais responsáveis pela investigação. Foi possível constatar o empenho de todos para a elucidação do caso, inclusive, no que se refere à apuração da existência de eventual organização por trás do quadro. “As investigações se estendem, também, ao redor do assassinato do funcionário da Funai Maxciel”, lembrou, referindo-se a outro assassinato ocorrido na região e que ainda não foi totalmente esclarecido. 

O procurador-geral da República afirmou que esteve na Amazônia acompanhado da subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly; do subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara Criminal (2CCR), Carlos Frederico Santos, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena. “Na oportunidade, esclarecemos dúvidas, encontramos denominador comum para as investigações e presenciamos que os MPs Federal e Estadual estão atuando de forma adequada e eficiente”.

Aras disse esperar que a Polícia Federal conclua  as investigações em 20 dias, quando será possível avaliar a necessidade de ser instituída comissão para a continuidade dos trabalhos.

Outras providências – Augusto Aras registrou que, assim que voltou da Amazônia, solicitou ao ministro das Comunicações, Fábio Farias, providências para dotar a Amazônia de rede celular compatível com as necessidades das Forças Armadas, das Forças de Segurança Pública, dos órgãos que integram o sistema de Justiça e de todos os cidadãos da região. “Comunicação é tema de segurança nacional”, salientou.

De acordo com Aras, foram enviados ofícios à Polícia Federal, mostrando a necessidade de aprofundamento das investigações, à Funai e a autoridades militares. “Estou aguardando visita do presidente da Funai para discutirmos meios de fortalecimento dessa instituição”.

Com base na atuação do Ministério Público e das demais instituições, Aras destacou: “Nós todos, juntos, somos o Ministério Público, que não abre mão de um centímetro do nosso território nacional. Não abriremos mão da Amazônia porque esse é um patrimônio das gerações futuras”.

O presidente do CNMP informou, também, que, em audiência com o governador do Amazonas, solicitou o deslocamento de contingente da Polícia Militar para Tabatinga e Atalaia do Norte para dar segurança às autoridades do sistema de Justiça e aos cidadãos, “tendo em vista que, estando a três meses do certame eleitoral, o efetivo das Forças Armadas e da Força Nacional terão de velar pela realização das eleições em todo o Brasil”.

Aras concluiu que essa prestação de contas de sua viagem à Amazônia é importante, “tendo em vista a preocupação do CNMP para que os episódios não se repitam. “Não podemos impedir ilícitos, mas podemos punir os culpados”, finalizou.