Em uma ação proativa de fiscalização, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itacoatiara, instaurou um procedimento preparatório para apurar possível enriquecimento ilícito por parte de membros do projeto social “Resgatando Cativos”. A medida foi motivada por suspeitas relacionadas a práticas de improbidade administrativa, incluindo a utilização inadequada de recursos destinados ao projeto.
O procedimento de investigação, referente à Notícia de Fato nº 237.2023.000137, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, tem como intuito apurar um suposto ato de improbidade administrativa. O foco está nos membros do projeto social, que atuam no município de Itacoatiara e são suspeito de estarem envolvidos em práticas que configuram enriquecimento ilícito. A medida busca esclarecer os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos, em conformidade com as atribuições do Ministério Público.
A ação ministerial se fundamentou na Resolução nº 006/2015-CSMP, que estabelece diretrizes claras para a tramitação de procedimentos no âmbito do Ministério Público. Diante de uma notícia de fato que, em tese, possa ferir os interesses ou direitos previstos nesta resolução, o membro do Ministério Público é autorizado a instaurar formalmente um procedimento preparatório antes de iniciar o inquérito civil.
O promotor de Justiça esclareceu a finalidade do procedimento preparatório que está em andamento. “O nosso objetivo é apurar se houve ou não algum desvio de recursos dessa entidade”, ressaltou ele, informando ainda que caso sejam encontradas irregularidades, as diretrizes necessárias já foram estabelecidas. “A intenção é investigar possíveis danos ao erário provocados pela entidade e buscar a responsabilização dos eventuais infratores. Basicamente, essa é a nossa pretensão”, concluiu.
O promotor de Justiça Gabriel Nascimento determinou a realização de diligências específicas, incluindo a certificação nos autos sobre a existência de diligência pendente de cumprimento na notícia de fato que originou o procedimento preparatório.
“Operação Cativos”
No mês de fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Cativos”, com o objetivo de investigar as condições abusivas as quais eram submetidos os pacientes do centro terapêutico do projeto ‘Resgatando Cativos’. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que a operação foi realizada devido a suspeitas de que os responsáveis pelo local mantinham os internos em condições de higiene precárias, fornecendo alimentação inadequada e obrigando-os a realizar trabalhos forçados.
Além disso, o centro utilizava a imagem dos pacientes em transmissões ao vivo nas redes sociais, com o intuito de atrair engajamento e doações financeiras. Agentes da PF destacaram que o principal alvo da operação é um líder religioso que recebia os pacientes no centro e os exibia em vídeos publicados on-line.
Texto: Victor Lemos
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