O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC), com a finalidade de investigar irregularidades em processo licitatório e dano ao erário em Coari, a 363 quilômetros da capital amazonense, pela prefeita interina, Maria Ducirene da Cruz Menezes.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem a assinatura digital do promotor de Justiça André Epifânio Martins.
O promotor de Justiça considerou que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cabe a ele a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Conforme o Inquérito Civil, o procedimento licitatório tinha como objetivo a aquisição de materiais (com objeto idêntico já licitado pelo governo do Amazonas, para utilização da estrada Coari-Itapéua), limitando-se a informar, de forma genérica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari.
Diante da situação, o MPAM resolveu instaurar o inquérito civil com a finalidade de apurar ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário, por parte de Maria Ducirene da Cruz Menezes, em relação à deflagração do processo licitatório pregão presencial.
Leia o documento completo Aqui!
Envie seu comentário