A defensora e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amazonas (Cepir) Suian Lopes, está representando a Defensoria Pública do Amazonas no Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial, que ocorre até esta sexta-feira, 18, em Brasília.
Convidada pelo Ministério da Igualdade Racial, Suian explica que o evento tem o objetivo de discutir e aprimorar políticas voltadas para a promoção da igualdade racial.
A defensora, que ingressou na Defensoria Pública no primeiro concurso que dispôs vagas reservadas para negros, indígenas e quilombolas, destacou a importância do encontro, que reúne gestores e presidentes de conselhos estaduais e municipais aderidos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
“Estamos aqui para discutir ideias e propostas que possam melhorar o decreto do plano de igualdade racial, além de trocar experiências entre os estados sobre práticas bem-sucedidas”, afirmou. Ela enfatizou que sua atuação se dá em duas frentes: como representante do Conselho e como defensora pública. “É meu papel levar as experiências adquiridas nos encontros de volta ao Amazonas, para que possamos implementar ações efetivas e afirmar a igualdade racial dentro da nossa instituição”, acrescentou.
A defensora ainda ressaltou que a atuação da Defensoria Pública não se limita ao suporte jurídico, mas também inclui a promoção de políticas públicas e a identificação de marcadores de raça entre a população vulnerável atendida. “Não podemos discutir desigualdade de gênero sem considerar a raça, e é essencial que identifiquemos como isso impacta nossos assistidos”, destacou.
Camila dos Reis, gerente de promoção de igualdade social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e também membro do CEPIR, complementou a importância da participação do Amazonas no evento. “O Norte precisa ser ouvido. Estamos aqui para garantir que as questões regionais sejam debatidas e que as políticas públicas levem em conta as especificidades da nossa realidade”, afirmou. Camila enfatizou a relevância do Conselho, que reúne representantes da sociedade civil e do poder público, permitindo a elaboração de um plano estadual de igualdade racial que seja efetivo e representativo.
O evento, que teve início na quarta-feira, 16, inclui debates sobre a atualização do Decreto nº 4.886, de 2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), e do Decreto nº 8.136, de 2013, que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Além disso, os participantes estão construindo subsídios para a atualização das portarias ministeriais que regulamentam o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) e a adesão consorciada ao Sinapir.
Texto: Luana Carvalho
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