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Órgão sustenta que processo de licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama e conter Estudo de Componente Indígena e consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades...
Ela estava internada em estado grave desde sexta-feira (10), após ter fraturas na bacia, hemorragia e perfurações no intestino e na bexiga. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....
As condutas foram perpetradas entre os anos de 2006 e 2010....
Todo o material foi encaminhado para a Receita Federal em Foz do Iguaçu para a apreensão e demais procedimentos pertinentes....
O passageiro ainda apresentou um documento de identificação paraguaio falso, declarando que levaria a droga para a cidade de Piracicaba/SP....
As investigações decorrem da chamada Operação Enterprise, deflagrada em novembro de 2020. ...
Há violações também no ciberespaço com inúmeros registros desde o início do atual conflito e a perspectiva de especialistas em cibersegurança é a de que os ciberataques se intensifiquem....
Pior seca em 120 anos derruba nível dos rios e prejudica transporte de produtos da Zona Franca de Manaus. Preços podem subir para consumidor ...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. ...