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O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social para pessoas trans...
Ação conjunta inutiliza e apreende dragas, mercúrio e redes de comunicação usadas na mineração clandestina...
O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima...
A decisão tem como base o Acórdão nº 1052/2020, que trata da Tomada de Contas do exercício de 2016 e aponta diversas irregularidades na gestão do órgão municipal...
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 8, de 23 de julho de 2025, assinada pelo procurador da República Igor Jordão Alves...
A Justiça do Amazonas condenou a 19 anos de prisão um médico que respondia a dois processos por estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes, entre 2016 e 2018, durante ... ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a ... ...
O procedimento foi conduzido pela Comissão Permanente de Licitação e pela Comissão de Contratação...
Estiveram presentes representantes de segmentos culturais, reforçando o compromisso da gestão com uma construção democrática e participativa...
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 42 milhões para o próximo sorteio...