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Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à ...
Decisão da Justiça determinou que a Prefeitura adote as medidas necessárias para proteger o local Da redação
Além da solicitação de diálogo entre o TRE/AM e a Prefeitura de Manaus, o Comitê solicita, no mesmo ofício, que ...
A professora acrescenta que em breve serão abertas novas inscrições para os internos da enfermaria psiquiátrica para o curso de ...
Foi lavrado Auto de Prisão Flagrante das quatro pessoas que se encontravam a bordo da embarcação. Da Redação
Antes do resultado da perícia, que deve durar no máximo 45 dias (salvo se os peritos solicitarem a necessidade de ...
Como o processo tramita em Manacapuru, as partes solicitaram o envio do mesmo ao Cejusc-JT, que realizou a audiência um ...
O Laboratório de Estudos Socioculturais do Programa de Pós-Graduação Sociedade, Cultura na Amazônia (PPGSCA) promove nesta sexta-feira, 21, no ...
A audiência de conciliação foi realizada durante a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Da Redação
Justiça reconheceu o direito de um taxista, cuja permissão foi concedida pela SMTU antes da promulgação da Lei Municipal 2.088/2015, ...
