Enquanto na Amazônia Legal a temperatura varia de 25°C a 40°C, relacionado ao clima predominante, no Ruralômetro 2022 do Repórter Brasil, que mede a febre ruralista na Câmara dos deputados, está no mínimo 38,4°C e máximo 42°C.
Quem é amazônida compreende como está calor, além das sensações térmicas. Porém, esta realidade de elevação de temperatura está relativa aos deputados federais amazônidas que votam contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais.
O Congresso Nacional é composto por 513 deputados federais, com diversas votações, e a banca da Amazônia não se preocupa com seu povo e sua região. Se os amazônidas que estão em Brasília defendendo a população brasileira, não se importam com a Amazônia, quem vai?
“os garimpeiros são irmãos trabalhadores”
Conforme Ruralômetro 2022, a maior temperatura registrada é 42°C, do deputado federal do Partido Liberal (PL- Mato Grosso) Nelson Barbudo. Ele defende que os garimpeiros são irmãos trabalhadores e não podem ter os bens queimados.
Deputado federal Nelson Barbudo (PL- Mato Grosso)
Das votações de Nelson Barbudo, cinco foram positivas e 19 negativas. Entre os projetos que o parlamentar votou “sim” está o Projeto de Lei (PL) 3292/2020, que tem como proposta retirar de indígenas, quilombolas e assentados a prioridade em fornecer alimentos para escolas públicas. Quem votou “sim” defendeu o fim da prioridade às comunidades tradicionais.
Outro “Sim” do parlamentar foi o PL 3715/2019, que autoriza a posse de arma em toda a extensão do imóvel rural, e não só na sede da fazenda, o que tende a aumentar a violência no campo. O projeto foi aprovado e virou a lei 13.870/2019.
Barbudo disse “Sim” para o PL 3729/2004, que dispensou de licenciamento ambiental várias atividades com potencial impacto sobre o meio ambiente; facilitou o licenciamento de atividades consideradas de risco baixo ou médio, incluindo mineração; e desobrigou o estudo de impacto ambiental para áreas vizinhas a comunidades indígenas ainda em processo de demarcação. O projeto foi aprovado na Câmara e aguardava votação no Senado.
E não para por aí, das 19 votações negativas que Nelson Barbudo votou sim, está também o PL 5191/2020, que criou fundos imobiliários rurais que permitem a estrangeiros comprar terras e controlar a produção no país indiretamente, elevando o risco de especulação. Aprovado pelo Congresso, virou a lei 14.130/2021.
Barbudo tem duas infrações ambientais. A primeira por ser dono de uma área embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Alto Taquari (Mato Grosso), por desmatar florestas ou outras formas de vegetação consideradas de preservação permanente. O deputado foi autuado pelo Ibama por desmatar florestas ou outras formas de vegetação consideradas de preservação permanente, com multa no valor global de R$ 25.500,00.
Direitos do trabalhador
Com 41,3°C no Ruralômetro 2022, o deputado federal Lucio Mosquini do Movimento Democrático Brasileiro (MDB-Rondônia), fica em segundo lugar. Com duas votações positivas e 18 negativas.
Deputado federal Lucio Mosquini (MDB-Rondônia)
O parlamentar também votou “sim” para o PL 3292/2020. Além disto, disse sim também para Medida Provisória (MPV) 881/2019, que a “MP da Liberdade Econômica” retirou direitos do trabalhador, enfraqueceu a fiscalização trabalhista e facilitou o descumprimento da CLT. Apenas votou “sim” quem era a favor das mudanças apesar dos impactos negativos sobre o trabalhador.
De acordo com o Repórter Brasil, o texto foi aprovado na Câmara, mas algumas medidas trabalhistas foram retiradas na votação no Senado. A MP virou a lei 13.874/2019.
O Deputado federal Nicolletti (União Brasil -Roraima) está com 40,2°C, das votações teve cinco positivas e 21 negativas. Ele votou “Sim” ao PL 6299/2002, se tornando uma votação negativa, O “PL do Veneno” facilitou o registro de agrotóxicos no país, permitindo até a venda de substâncias comprovadamente cancerígenas. O texto foi aprovado pela Câmara e aguardava votação no Senado.
Mais uma votação negativa de Nicolletti, foi votar “sim” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, onde a Reforma da Previdência dificultou a obtenção da aposentadoria e reduziu outros benefícios do INSS. Foi aprovada e virou a Emenda Constitucional 103/2019.
“foi rejeitada”
Outro amazônida que vota contra a Amazônia, é o deputado federal Delegado pelo Partido Liberal (PL-Pará), Éder Mauro, onde votou “Não” para a Medida Provisória (MPV) 1027/2021, que autoriza a Funai a criar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar disseminação do novo coronavírus (Covid-1
Deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-Pará)
9). Uma emenda que defendia a ampliação dos cuidados para territórios quilombolas teve votação nominal, mas foi rejeitada. A medida virou a lei 14.160/2021.
Éder Mauro foi desfavorável ao PL 2974/2021, que concede pensão a antigos colonos levados pelo Incra para ocupar frentes pioneiras na Amazônia durante os anos 1970, durante a ditadura militar, como forma de indenização.
O deputado federal pelo Republicanos – Amazonas, Silas Câmara, está com 38,9°C no Ruralômetro 2022. Silas teve o total de sete votos positivos e 15 negativos.
Terras da União
Silas Câmara votou “sim” para o PL 191/2020, que propõe a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas, e os deputados votaram o regime de urgência deste projeto.
Deputado federal Silas Câmara (Republicanos – Amazonas)
O parlamentar que disse “sim” queria acelerar a sua tramitação. O regime de urgência foi aprovado. Alvo de protestos, porém, o projeto ainda aguardava votação pela Câmara.
O amazonense votou “não” ao PL 1304/2020, o projeto transferiu terras da União para Roraima e Amapá para a chamada regularização fundiária. Uma emenda, com votação nominal, protegia territórios quilombolas, mantendo-os sob responsabilidade federal, o que poderia evitar ação de grileiros e invasores.
Segundo os dados do Ruralômetro 2022, a emenda foi rejeitada. O projeto tornou-se a lei 14.004/2020. Silas disse “sim”, sendo desfavorável, à MPV 867/2018, apresentada por Temer ampliou prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental. Quando votada na Câmara, ganhou emendas – uma delas dispensava médios e grandes produtores de recuperar as áreas desmatadas antes de 1989, no caso do Cerrado, e de 1965, para a Mata Atlântica. O texto foi aprovado pelos deputados, mas perdeu a validade porque o Senado o deixou caducar.
Marcelo Ramos (PSD- Amazonas)
Redução dos direitos dos camponeses
E com 38,4°C, aparece o deputado federal, também amazonense, Marcelo Ramos (PSD- Amazonas). Das votações, Ramos tem sete pontos positivos e 10 negativos.
O parlamentar votou “Sim” à MPV criou o Contrato Verde e Amarelo – que facilitou a contratação de jovens, mas com menos direitos. Além de reduzir o pagamento em caso demissão e dificultar a fiscalização trabalhista. Um artigo defendia a mesma regra para o trabalhador rural.
Os deputados que votaram “sim” foram favoráveis à redução dos direitos dos camponeses. Apesar de ter passado na Câmara, a medida foi revogada pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), pois não conseguiu apoio para aprová-lo no Senado.
Amazônidas
Nos dados apresentados pelo Ruralômetro 2022, é possível analisar que todos os amazônidas votaram nos mesmos PLs, MPVs e PECs. O candidato que não votou em alguns foi o amazonense Marcelo Ramos, porém, fez escolhas negativas que afetam a população na Amazônia.
Envie seu comentário