Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em relação a pessoas que não se reconhecem nem do sexo feminino nem do sexo masculino.
Alguns Estados e municípios já aprovaram ou discutem leis para proibir a “linguagem neutra”. A primeira norma a ter a constitucionalidade analisada foi uma lei estadual de Rondônia que proibia o uso desse expediente nas escolas e em editais de concursos públicos realizados no Estado. Em 10 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a lei inconstitucional, alegando que apenas a União tem competência para legislar sobre normas gerais das diretrizes e bases da educação.
Com isso, os quatro projetos, de maneira geral, fazem alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), proibindo na educação básica o “gênero neutro”, inexistente na língua portuguesa. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), com o Projeto 198/2023, quer “tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, segundo afirmou o parlamentar, na justificativa. “Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada ‘linguagem neutra’, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos.”
Autor do Projeto 450/2023, Roberto Duarte (Republicanos-AC) afirmou que a linguagem neutra “deturpa” a língua portuguesa e piora a aprendizagem, já comprometida, conforme mostraram as avaliações dos alunos nessa disciplina. “Dessa forma, o fundamental é centrar esforços no ensinamento da norma culta e nas regras gramaticais, de forma a proteger os alunos de tergiversação sem qualquer amparo científico e lógico.”
Coronel Chrisóstomo (PL/RO), autor do Projeto 466/2023, também menciona o déficit educacional, e afirma que a linguagem neutra “atrapalha a compreensão das pessoas que têm dislexia, confunde os surdos que se comunicam através da leitura labial e atrapalha os cegos que leem através de softwares, já que os aparelhos precisariam ser reconfigurados para abarcar o ‘dialeto’”.
O Delegado Marcelo Freitas (União/MG), que protocolou o Projeto 601/2023, citou a recente decisão do STF, afirmando que ante a ausência de norma geral proibitiva sobre o assunto (linguagem neutra), é necessário que o Congresso aprove a norma. “A língua é um padrão! A linguagem, com o tempo, pode sofrer variações, mas não imposições que queiram perverter as classes linguísticas, como tem ocorrido recentemente em nosso país”, justificou.
Os projetos serão analisados pelas comissões técnicas permanentes da Câmara e, em seguida, vão ao Plenário.
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