A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes e descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h. A reunião marcará a eleição do presidente, vice-presidente e a indicação do relator do colegiado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia antecipado o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da comissão. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será o relator, com a missão de conduzir um trabalho técnico e imparcial. A CPMI terá um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
Indícios de irregularidades
A criação da CPMI foi solicitada em 12 de maio pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT) após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelarem um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. As irregularidades foram identificadas em parte dos R$ 6,3 bilhões cobrados como mensalidades associativas entre 2019 e 2024.
A proposta obteve o apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando o número mínimo exigido para a sua formalização. Em junho, a comissão foi oficialmente criada com a leitura do pedido em sessão do Congresso Nacional.
Composição e gastos
A comissão mista será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de um representante da minoria de cada Casa, totalizando 32 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A despesa para a realização da CPMI está estimada em R$ 200 mil.
Segundo Davi Alcolumbre, a última pendência para a instalação da comissão, referente à indicação dos deputados, foi resolvida na semana passada. “É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana”, afirmou o senador.
Omar Aziz no comando
A escolha do senador Omar Aziz para a presidência da CPMI do INSS acontece três anos depois de ele comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a atuação do governo federal na pandemia de Covid-19. Na ocasião, a CPI da Covid elegeu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.
Ao assumir a presidência da comissão, Omar Aziz prometeu um trabalho técnico, com foco em apresentar “caminhos que o Brasil precisa seguir”. A experiência de conduzir uma CPI de grande repercussão, marcada por depoimentos e embates políticos, reforça a expectativa em relação ao seu papel na investigação das fraudes no INSS.
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