A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser instalada até esta quinta-feira (8), com a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do PSD no Senado, foi indicado para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo de um deputado federal, ainda a ser nomeado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa nos bastidores é de que o nome escolhido tenha perfil de centro, sem vínculos com o bolsonarismo ou com a base do governo Lula.
Segundo Aziz, o objetivo da comissão será apurar responsabilidades sem transformar a pauta em disputa político-ideológica. “Não é algo contra A ou B, é a favor das pessoas que foram enganadas. Não tem por que haver histeria entre direita e esquerda, Lula ou Bolsonaro. As pessoas que cometeram esses atos precisam ser punidas”, afirmou o senador à rádio Jovem Pan.
A criação da CPMI foi viabilizada em maio, após a oposição reunir o número necessário de assinaturas. A motivação principal veio de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em abril, que revelou um esquema de descontos não autorizados aplicados por sindicatos e associações nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Por ser uma comissão mista, o colegiado será composto por deputados e senadores, diferentemente de CPIs exclusivas da Câmara ou do Senado. O nome de Aziz foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme apurou o portal Metrópoles. Embora a escolha ainda não tenha sido oficializada, a informação já circula entre lideranças partidárias. Procurada pelo portal Em Tempo, a assessoria de Aziz confirmou que a definição formal ainda não ocorreu. “Temos ouvido essa possibilidade, mas ainda não dá para confirmar oficialmente”, informou a equipe.
Omar Aziz já presidiu a CPI da Pandemia em 2021, que investigou as ações e omissões do governo federal durante a crise da Covid-19. Atual líder do PSD, partido com a maior bancada do Senado ao lado do PL, Aziz também é cogitado como possível candidato ao governo do Amazonas em 2026, cargo que já ocupou anteriormente.
Esquema bilionário de descontos ilegais motivou comissão
As investigações que motivaram a CPMI identificaram a atuação de entidades que utilizavam brechas nos sistemas de convênios do INSS para aplicar descontos diretamente nos contracheques de beneficiários — muitas vezes sem autorização ou conhecimento dos segurados. Em diversos casos, as cobranças envolviam mensalidades de associações ou entidades das quais os aposentados nunca fizeram parte.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueou contas bancárias dos envolvidos e determinou a suspensão de contratos entre o INSS e entidades suspeitas. O prejuízo estimado pode ultrapassar R$ 2 bilhões, considerando danos aos cofres públicos e às vítimas do esquema.
Para que a comissão seja formalmente instalada, o requerimento já lido em sessão conjunta do Congresso precisa ser seguido pela indicação dos membros de todos os blocos parlamentares, incluindo a base do governo, que será obrigada a participar dos debates.
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