Mesmo sem depoimentos nesta terça-feira (31/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, no Senado, gerou um intenso bate-boca entre senadores. Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSB-AM) e Marcos Rogério (DEM-RO) foram os principais envolvidos durante as discussões.
Aziz criticava senadores da base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República, que defenderam Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde.
“Esse cidadão que teve apoio da base do governo aqui, que teve solidariedade de senadores, esse cidadão era o grande operador dentro do Ministério da Saúde”, dizia Aziz, quando foi interrompido.
A discussão seguiu e envolveu outros senadores. Por fim, Rogério disse a Aziz: “Larga de ser covarde, não faça isso”.
A reunião seguiu para votação de requerimentos. Nesta terça estavam previstos os depoimentos do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva e da diretora-presidente da VTCLog, Andréia Lima, no lugar de Ivanildo.
O motoboy não compareceu após decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o depoimento de Andréia foi suspenso.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator. O prazo inicial de trabalho são 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 90 dias.
Conteúdo e foto Estado de Minas
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