A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) abriu nesta segunda-feira (27) uma sessão especial de consultas no estado do Amazonas sobre as obrigações dos países diante das emergências climáticas, a qual vai contar com a participação de indígenas.
A Amazônia brasileira é uma “região de importância indiscutível” para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, disse a presidente da Corte IDH, a costarriquenha Nancy Hernández López, na abertura da sessão.
“O objetivo desta audiência pública é estabelecer um diálogo direto, diversificado e participativo que contribua para que o tribunal chegue a pontos de julgamento” sobre as responsabilidades dos Estados em matéria de direitos humanos face aos desastres naturais que atingem a região.
Em janeiro de 2023, Chile e Colômbia solicitaram à Corte IDH um “parecer consultivo”, com o objetivo de “esclarecer o alcance das obrigações dos países” para responder à emergência climática no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”.
Após uma primeira audiência em Barbados, em abril, a Corte IDH retomou as consultas na sexta-feira, em Brasília.
Desta segunda até quarta-feira, as sessões continuarão no Teatro Amazonas, em Manaus, uma joia renascentista do final do século XIX.
Com mais de 260 contribuições de cerca de 600 organizações da sociedade civil de todo o mundo, a convocação para consultas foi “a maior participação na história” do tribunal, disse Hernández López.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica, deve emitir seu “parecer consultivo” no final do ano, disseram fontes judiciais à AFP.
Representantes de organizações não governamentais, ambientalistas, instituições acadêmicas e entidades da ONU falarão diante dos juízes, além de membros de comunidades indígenas, camponeses e afrodescendentes do continente americano.
Na sessão de sexta-feira em Brasília, ativistas adolescentes latino-americanos alertaram que as emergências climáticas afetam as crianças “de forma diferente”, causando consequências em seus direitos à saúde, educação, alimentação e recreação.
O Brasil recebe esta audiência sobre desastres climáticos enquanto continua lidando com os efeitos das devastadoras enchentes do início do mês no Rio Grande do Sul, as quais deixaram cerca de 170 mortos e mais de 50 desaparecidos.
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