O Fundo Amazônia receberá uma nova doação, no valor de R$ 245 milhões (US$ 50 milhões), anunciou nesta segunda-feira, 11, o ministro do Clima e Meio Ambiente do país nórdico, Andreas Bjelland Eriksen. A divulgação foi feita na COP-28, em Dubai, durante painel comemorativo dos 15 anos da iniciativa brasileira, que é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos ampliarão o apoio do Fundo, maior iniciativa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal do mundo (REDD+), a iniciativas de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Participaram do anúncio, a ministra Marina Silva (MMA) e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
A nova doação reforça a participação norueguesa no Fundo, do qual o país foi o primeiro e é o maior doador (com mais de R$ 3 bilhões). “Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de 4 anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Também durante a COP, ocorreu o anúncio de um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões (GPB 35 milhões) pelo Reino Unido. Ainda este ano, anunciaram doação a União Europeia – EUR 20 milhões, aproximadamente R$ 110 milhões – e a Dinamarca: DKK 150 milhões, equivalentes a cerca de R$ 105 milhões.
Ao longo de 2023, o Fundo Amazônia recebeu EUR 20 milhões (aproximadamente R$ 110 milhões) do governo da Alemanha e assinou contrato para ingresso de GBP 80 milhões do governo britânico (cerca de R$ 500 milhões), CHF 5 milhões do governo suíço (aproximadamente R$ 30 milhões) e US$ 3 milhões (equivalentes a R$ 15 milhões) dos EUA, cuja doação total anunciada é de US$ 500 milhões.
Este ano marcou o processo de retomada do Fundo Amazônia e reconstrução de suas estruturas operacionais e institucionais. O trabalho envolveu a reedição do Decreto que institui o Fundo e define sua governança, a recomposição do comitê orientador, o COFA, e a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e das Diretrizes e Focos do Biênio aplicáveis ao Fundo.
A COP-28 foi palco da maior chamada pública já realizada pela iniciativa, o Restaura Amazônia, que destinará R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões – Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade da iniciativa, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. Considerados os recursos já ingressados, o Fundo possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos, incluindo aqueles já em análise.
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