O Congresso Nacional está cobrando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o governo apresente, em até 10 dias, uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi feito por meio de dois decretos presidenciais.
Esses decretos aumentaram as alíquotas do IOF sobre empréstimos, câmbio e previdência privada. A medida causou forte reação entre deputados, senadores e setores da economia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse nas redes sociais que há um “clima de derrubada” do decreto e criticou a decisão do governo. Segundo ele, é preciso buscar uma solução duradoura e não fazer “gambiarras tributárias” só para arrecadar mais dinheiro.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reclamou que o governo não consultou o Congresso antes de tomar essa decisão. Ele afirmou que “um Poder não pode interferir no outro”.
Até agora, quase 20 projetos já foram apresentados na Câmara e dois no Senado para cancelar os efeitos dos decretos. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um pedido para que o ministro Haddad vá explicar os motivos do aumento.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o IOF deveria servir para regular o mercado e não para arrecadar mais. Segundo ele, o aumento pode até ser inconstitucional por não seguir a regra da anualidade, que impede a cobrança de certos impostos no mesmo ano em que são criados ou aumentados.
Por outro lado, o governo argumenta que o aumento do IOF é necessário para cumprir a meta fiscal de 2025. O ministro Haddad chegou a dizer que, se os decretos forem cancelados, pode faltar dinheiro para manter a máquina pública funcionando — o chamado “shutdown”.
A pressão continua, e o Congresso avisou que, se o governo não apresentar uma solução diferente em até 10 dias, os decretos podem ser derrubados.
Envie seu comentário