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Como Daniel Alves pode ser ‘expulso’ da Espanha sem cumprir toda pena após condenação?

A condenação de Daniel Alves encerra apenas um capítulo do processo que o acusa de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, na Espanha.
Foto: Divulgação

A condenação de Daniel Alves encerra apenas um capítulo do processo que o acusa de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, na Espanha. A sentença de quatro anos e seis meses pode sofrer alterações no tempo a partir de recursos, tanto da defesa quanto da acusação. Entretanto, outro caminho pode mudar o destino do jogador brasileiro: um pedido de expulsão do país europeu.

Quando um estrangeiro comete um crime na Espanha e é sentenciado a uma pena menor do que cinco anos e tem todos os recursos negados, essa é uma possibilidade de ser expulso do país, mesmo que tenha residência legal na Espanha. Daniel tem casa em Barcelona e, inclusive, levou a mulher, filhos e a mãe deles para lá, com o argumento de que não iria fugir da Espanha caso tivesse liberdade concedida durante o processo.

A expulsão de um estrangeiro condenado na Espanha está regulamentada no artigo 89.º do Código Penal Espanhol e é uma medida que substitui a pena de prisão. Se a condenação for menor que um ano, isso não se aplica. Determinados crimes, como tráfico de pessoas, ataque aos direitos dos trabalhadores, facilitação da entrada ilegal no país ou crimes contra direitos dos cidadãos estrangeiros, não podem fazer a troca. Mas nenhum desses é o caso de Daniel Alves.

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