O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção solicitou ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas – MP/AM, Mauro Roberto Veras Bezerra, o acompanhamento dos investimentos públicos em escolas de samba que vão homenagear políticos e seus parentes para que não aconteça benefícios a pré-candidatos, causando abusos e desequilíbrio no processo eleitoral de 2024 e a adoção de medidas para combater a quebra da normalidade e da legitimidade das eleições.
Na representação, a entidade informa recebeu notícias jornalísticas, no último dia 19 de outubro de 2023, com links e prints, os quais mostram indícios de que Escolas de Samba, no evento do Carnaval 2024, custeado com o uso de recursos públicos, homenagearão ocupantes de cargos eletivos e seus parentes, com indicativo de violação do princípio da impessoalidade e da moralidade.
Destaque-se, ainda, o fato de que, parte dos homenageados, além de serem ocupantes de cargos eletivos, são aspirantes à reeleição e pré-candidatos para as Eleições Municipais de 2024.
O Comitê destaca, ainda, que não quer e nunca quis impedir a livre manifestação de pensamento ou qualquer forma de homenagear pessoas, independentemente da fé, da cor, da origem social, do gênero e da posição política.
No entanto, a preocupação do Comitê reside no fato de que em 2024 será realizada eleições na cidade de Manaus para os cargos de prefeito(a), de vice-prefeito(a) e vereador(a), o que pode causar desequilíbrio no processo eleitoral favorecendo os homenageados.
No documento, a entidade indica que os desfiles das escolas de samba de Manaus são patrocinados com recursos públicos, com a destinação direta de verbas públicas para as agremiações do samba ou com investimentos no Centro de Convenções de Manaus – Sambódromo (som, iluminação, limpeza) e com a transmissão do evento por empresas de comunicação.
Com informações da Assessoria
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