Com medo dos últimos desdobramentos da “Maus Caminho”, que identificaram irregularidades e sobrepreços em contratos firmados com a empresa GH Macário Bento, a mesma que presta serviços com valores elevados para a Secretaria de Educação (Seduc), o titular da pasta, Luiz Castro, resolveu lançar edital para substituir contratos da merenda escolar.
O PF informou que não existe, neste momento, um processo de investigação dos atuais contratos da empresa, mas, não descartou que pudesse passar a ser investigado.
Com medo da “bomba estourar”, o Governo do Amazonas, por meio da Comissão Geral de Licitação (CGL), lançou o edital para contratação dos serviços de alimentação preparada na modalidade de pregão eletrônico.
Denúncia
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou contrato para fornecimento de merenda escolar com dispensa de licitação com superfaturamento, cujo valor subiu R$ 20 milhões pelo mesmo serviço, em apenas três meses. A denúncia foi feita pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), que cobrou explicações ao secretário da pasta, Luiz Castro.
Licitação
O processo licitatório atende demanda da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), que vai substituir os contratos emergenciais para o fornecimento de alimentação preparada às escolas de tempo integral da rede pública estadual.
Com o novo processo, a Seduc-AM informou que vai ampliar a concorrência e buscar reduzir custos. A prestação dos serviços, no pregão eletrônico, foi dividida em oito lotes, quatro para capital e quatro para o interior. Em governos anteriores, a concorrência era feita para apenas dois lotes, um para as unidades de ensino de Manaus e outro para as escolas do interior.
A inserção das propostas deverá ser feita no Portal de Compras do Governo do Estado – e-Compras.AM, até às 9h da manhã do dia 15 de agosto de 2019, no endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. Vencerá a concorrência quem apresentar menor preço atendendo as exigências do edital.
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