A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou o Projeto de Resolução nº 020/2025, que propõe alterações no Regimento Interno da Casa para permitir a participação online de vereadores em sessões plenárias. Conforme o texto, o presidente da CMM, David Reis (Avante), poderá autorizar a realização de sessões virtuais ou híbridas “em situações excepcionais, como emergências, calamidade pública ou impossibilidade de acesso seguro ao plenário”.
A proposta foi debatida poucos dias após protestos de professores e servidores municipais contra a reforma da previdência municipal, aprovada recentemente, que altera o tempo de serviço e de contribuição para aposentadoria. Durante a votação, servidores ocuparam a galeria e pressionaram os parlamentares.
Na sessão desta terça-feira (11), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) classificou a iniciativa como “imoral” e criticou a possibilidade de o presidente decretar sessões híbridas durante manifestações populares.
“O presidente pode, por conta própria, decretar votação híbrida em momentos de protesto. Isso é fugir do povo. Câmara é lugar de encarar a população”, afirmou Guedes.
O recém-empossado Amauri Gomes (União Brasil) também se posicionou contra a proposta.
“Chega a ser vergonhoso. Eu pensava que isso aqui era a casa do povo, mas não é. A Câmara Municipal de Manaus tem dono. O que está acontecendo aqui é uma brincadeira com a cara do povo”, declarou.
Na mesma linha, o vereador Coronel Rosses (PL) associou a medida ao período pré-eleitoral e apontou risco de uso político.
“Eu vejo isso como mais uma armadilha pra muita gente se afastar aqui no período de campanha eleitoral. Isso pode ser uma artimanha”, disse.
O parlamentar José Ricardo (PT) considerou a proposta um retrocesso e lembrou que o modelo remoto só se justificou durante a pandemia da Covid-19.
“Na pandemia foi algo excepcional. Agora, não há nenhuma razão para introduzir essa modalidade. A Câmara é a casa do povo, então nós temos que facilitar o acesso ao povo”, afirmou.
Além da previsão de sessões híbridas, o projeto também altera a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, permitindo que o presidente defina o dia da votação e comunique o plenário com antecedência mínima de apenas dois dias.
A tramitação do projeto foi suspensa após pedido de vista dos vereadores Rodrigo Guedes (PP), Eduardo Alfaia (Avante) e Jaildo Oliveira (PV), nesta terça-feira.
Leia mais:
MPF cobra ação permanente contra o garimpo ilegal no Amazonas
Envie seu comentário