A Ciranda Flor Matizada está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por poluição sonora, ambiental e perturbação da tranquilidade pública em Manacapuru, a 70 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Kepler Antony Neto.
O Ministério Público converteu a Notícia de Fato n°: 256.2022.000050 em Inquérito Civil (IC), para apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito do galpão da Ciranda Flor Matizada.
O promotor de Justiça aponta o artigo 129, III, da Constituição da República, que estabelece ser função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
“Considerando o relato de constantes práticas de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito do galpão da Ciranda Flor Matizada, nesta cidade de Manacapuru”, destacou o promotor de Justiça.
Kepler Antony Neto, no documento, narra que considera as informações preliminares colhidas no bojo da Notícia de Fato n°: 256.2022.000050, e diante da necessidade de realização de outras diligências investigatórias imprescindíveis para a completa elucidação dos fatos investigados.
Diante disto, o Ministério Público determinou de imediato, a autuação e registro no sistema MPAM Virtual, divulgar em mural próprio, para fins de publicação, cópia da presente Portaria, com remessa para publicação de extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE). Além de notificar a parte noticiante para informar se ainda persiste a prática de poluição sonora e ambiental, de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito do galpão da Ciranda Flor Matizada, devendo ainda apresentar informações detalhadas da atual situação.
Leia o documento:
Imagem: Reprodução/MPAM
Foto: Reprodução/FACEBOOK/Ciranda Flor Matizada
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