O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, respondeu nesta quinta-feira (19/1) às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à independência formal do órgão.
Na avaliação de Campos Neto, o mercado brasileiro seria muito mais instável se a lei de autonomia do Banco Central não tivesse sido aprovada em fevereiro do ano passado.
As declarações vêm como resposta às declarações do presidente Lula, feitas nessa quarta-feira (18/1), sobre a autonomia da autoridade monetária. Lula classificou a independência do BC como “bobagem”.
“Eu posso te dizer com a minha experiência, é uma bobagem achar que o presidente do Banco Central independente vai fazer mais do que fez o Banco Central quando o presidente [da República] era que indicava”, afirmou o presidente em entrevista à GloboNews.
Campos Neto foi questionado sobre as declarações de Lula durante seminário promovido pela UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles) nesta quinta-feira (19/1). Mas o presidente do BC tratou de colocar panos quentes na discussão, argumentando que algumas declarações de Lula são retiradas de contexto.
“Se você olha a entrevista, de um lado ele se orgulha por (Henrique) Meirelles ter tido independência. De outro lado, o que acho que ele quis dizer foi ‘eu não acho que precisamos ter a independência na lei, pode ter a independência sem a lei e fazer as coisas funcionarem’”, contemporizou.
Mesmo assim, Campos Neto fez questão de valorizar a independência do Banco Central e garantir que seguirá ocupando a presidência do banco até o final de seu mandato.
“O Congresso brasileiro votou pela independência e o STF chancelou que essa seria a melhor forma de organização. A independência não é um desejo só do Banco Central. Temos que responder ao desejo dessas pessoas que votaram essa lei e mostrar que vamos seguir independentes”, complementou.
Lei de autonomia do BC
Indicado por Bolsonaro em 2018, o mandato de Roberto Campos Neto vai até dezembro de 2024. A lei de autonomia do BC garante mandatos fixos, de quatro anos, ao presidente do órgão. Após o fim do período, o então presidente pode ser reconduzido ao cargo por mais quatro anos.
Um eventual exoneração do presidente do BC agora passa por duas etapas: o presidente da República faz pedido da exoneração, que deve se enquadrar em motivos pré-estabelecidos pela lei. A aprovação do processo ainda tem de passar por votação no Senado, que deve ter quórum de maioria absoluta (41 senadores).
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