Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central – que ganhou autonomia no antigo governo -, pode ser exonerado do cargo antes do final de seu mandato, que tem duração até 2024.
Alvo de críticas recorrentes do presidente Lula (PT), que classificou como “vergonha” a manutenção da taxa Selic em 13,75%, Campos Neto pode ser retirado do cargo por incompetência, que está previsto na Lei 179/19.
A regra diz que o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.
Críticos de Campos Neto dentro do governo Lula acreditam que o dispositivo pode ser usado porque Campos Neto, alinhado ao governo Bolsonaro, estourou a meta de inflação por dois anos consecutivos, em 2021 e 2022.
No entanto, há receio de que a exoneração provoque forte instabilidade no mercado financeiro, com alta no dólar e quedas na bolsa e nos ativos de empresas brasileiras.
Para integrantes do governo Lula, Campos Neto tenta atender os planos de Bolsonaro de provocar uma crise, principalmente no setor produtivo, que depende de empréstimos para fazer investimentos.
Porém, uma ala do atual governo aposta na troca de parte da diretoria do Banco Central – que está prevista para 28 de fevereiro – para tentar isolar Campos Neto das decisões sobre os juros, colocando o bolsonarista na geladeira.
A lei da autonomia da autoridade monetária, aprovada em lei em 2021, determinou que cabe ao presidente da República a indicação dos nomes dos diretores.
A ideia de Lula era, em princípio, discutir com Campos Neto os dois nomes que serão indicados. No entanto, diante dos últimos movimentos do presidente do BC, Lula avalia colocar nomes de confiança para fazer o contraponto na instituição.
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