O Fórum Brasil África 2022, uma realização do Instituto Brasil África, presidido por João Bosco Monte, chegou ao fim nesta quarta-feira (30), segundo e último dia do evento, com abertura do painel Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento Sustentável Urbano.
Com infraestrutura defasada e orçamentos limitados, muitos municípios e governos locais estão lutando para acompanhar seu rápido crescimento. Assim, as últimas três décadas viram o poder das parcerias público-privadas (PPPs) como forma de atrair investimentos e conhecimento do setor privado. Por outro lado, quando bem desenhadas e implementadas em um ambiente regulatório equilibrado, as PPPs podem trazer maior eficiência e sustentabilidade à prestação de serviços públicos.
Para debater sobre o tema, o Fórum Brasil África trouxe Miguel Azevedo (Líder de Investimentos Bancários para o Oriente Médio e África da Citigroup), Otaviano Canuto (Ex Vice Presidente do Banco Mundial), Paulo Gomes (Presidente da Orango Investiments Corporation), Sergio Gusmão Suchodolski (Membro do Conselho da Fundação Amazônia Sustentável- FAS), Kolade Alabi David (Prefeito de Algon) e Sebti Younes e Diretor Geral da Société d’Aménagement et de Développement Vert).
Os participantes abordaram questões como a promoção de PPPs de longo prazo como política-chave para atrair investimentos privados para prover a infraestrutura e os serviços públicos mais necessários nas cidades, e a necessidade do estabelecimento de uma estrutura regulatória e institucional sólida destinada a garantir a integridade, transparência e governança pública das PPPs.
Miguel Azevedo abordou a questão financeira, mas que pode ser sanada com estruturação
“Em muitos países, especialmente os maiores, o nível de endividamento é muito grande. As receitas dos governos são muito altas, mas acho que também tem muito trabalho de reestruturação acontecendo. Uma vez tratadas essas questões, acho que o lado bom é que o setor privado precisa chegar nesta agenda. Os governos precisam atuar com legislações, porque os mercados não resolvem todos os problemas. Vejo bons frutos surgindo dessa iniciativa privada, através de concessões, que o mercado de capital consiga injetar uma mentalidade bem estruturada. Os governos podem ser mais preventivos do que catalisadores, e podemos ver um nível maior de como as coisas podem acontecer”, disse ele.
“Acho que existe uma compreensão comum de como você aborda as PPPs. É importante os países trabalharem com um planejamento forte. Não vejo mapeamento forte do que cada região precisa envolvendo os atores locais. A gente quer que as PPPs aconteçam e é preciso impulsionar isso, trabalhando com concessões, acho que uma instituição como FMI [Fundo Monetário Internacional] tem que fazer mais. Vejo oportunidades, com participação mais atuante do FMI. Depois da Covid, o FMI teve uma das maiores fontes de recursos já fornecidas, mas o dinheiro tem que ser alocado e isso vai muito além das regulamentações, mas quando se trata da questão verde, das urgências, você não precisa pedir ao setor privado para que isso aconteça. O Estado, claro, tem um papel muito importante, e isso é um assunto urgente. Temos que enfatizar a urgência e que estamos colocando o dinheiro no lugar certo”, completa Paulo Gomes.
Kolade falou sobre sua experiência como político, expondo o outro lado da moeda
“Muitos países já têm uma estrutura integrada. Trabalho com autoridades locais e acho que tem algo faltando. Essa estrutura deve trabalhar dentro de um ambiente de forma institucionalizada. É preciso garantir que as parcerias privadas sejam feitas e as autoridades locais devem ser levadas em consideração. E essa conexão que está faltando para depois subir pro estadual e federal”, começou ele.
“Quando digo que as autoridades locais não estão incluídas é o que acontece na maioria dos países africanos. Os governos locais devem ser tratados como todos os outros, incluídos nesse plano global pelo país. Na Nigéria temos alguns projetos que têm tido sucesso de PPPs, de regulamentação dos projetos de infraestrutura. Outro exemplo é de um departamento de PPPs, tem ainda o processo das parteiras, o aeroporto internacional… Somos um país muito populoso, então as autoridades devem participar para suprir essa parceria de infraestrutura. A maior parte do desenvolvimento de infraestrutura tem sido feito com receitas dos governos federal e local”, explicou Kolade.
Sebti Younes frisou a importância da aproximação cada vez maior para o sucesso de tais parcerias
“A importância das relações estreitas com as autoridades locais é muito importante. Vou compartilhar minha experiência com cidades novas em Marrakesh, no Marrocos. Criou-se uma cidade de desenvolvimento verde, desenvolvida há uns 10 anos. A empresa decidiu que ela estava tirando riquezas do território, que são finitas, e que depois a comunidade possa continuar vivendo. Tudo isso permite criar empregos na região e pros habitantes da cidade. Os investimentos foram feitos pela OCP, mas quando se fala de PPP é preciso falar dos investimentos feitos de modo duradouro, que foram feitos pelas autoridades locais. Nessas regiões afastadas, as autoridades precisam de recursos humanos e financeiros, e para garantir isso é preciso um serviço público de qualidade, à altura dos investimentos feitos. E aí que as PPPs são importantes: 51% são de propriedade do estado e 49% privada, e isso tranquiliza o setor privado para investir.”
As PPPs envolvendo a energia renovável também é um ponto crucial a ser incentivado
“Em relação à energia, estamos desenvolvendo energia solar para que se forneça energia verde às cidades. Já em questão de água, estamos implantando uma rede verde também com captadores de vazamento de água nas canalizações, além de infraestruturas para irrigação de espaços verdes nas cidades e otimização da eletricidade. E tudo isso que se chama de centro de vigilância que permite controlar esses drivers”, ainda disse Younes.
“Precisa ser focado em infraestrutura, portos, rodovias, aeroportos, eletricidade, água, saneamento. E educação para base da pirâmide, cuidados de saúde, também talvez seja mais difícil tratar com negócios, mas é possível receber receitas de outros locais e pode redirecionar essas receitas pra outras regiões”, avalia Miguel. “O que estamos começando a ver agora é o custo de projetos que vão receber incentivos, e isso é uma jornada! Outra coisa que precisamos nos atentar é a questão social além do ambiental: tem muito dinheiro global disponível e isso está aumentando muito rapidamente. Ah, e só vamos investir em empresas ligadas a isso!”, completou.
Sergio Gusmão Suchodolski também não deixou de listar alguns pontos que merecem atenção
“O que a gente vem implementando nesses 4 anos foi de estrutura local e com ppps por meio de vários instrumentos, como preparação de projetos para concessões de saneamento, de iluminação, recursos hídricos, desenvolvimento de cidades inteligentes, alguns programas de transportes e também concedemos empréstimos e garantias. São bancos estatais que podem arrecadar mais recursos externos, com bancos e instituições privadas, E isso volta para os municípios diretamente. Não é um financiamento direto, mas podem ajudar com processo de transição para conseguir esse financiamento. Isso também ajuda no desenvolvimento dos projetos que um mercado busca, e que podem se associar por meio de parcerias”.
Como todo projeto de grande importância, os riscos existem e eles, claro, devem ser prevenidos em um projeto detalhado.
“Temos a questão do risco também. É necessário conhecer os riscos profundamente. Muitos não tinham conhecimento pleno disso. É necessário pensar na gestão de resíduos, de lixo, e as pessoas não pensam no aspecto da mentalidade daquele país. É preciso que a compreensão exista ppps para que exista temos que ter uma visão de empreendedorismo, senão não vai acontecer o diálogo com o setor privado e você se depara com essa grande parede. As pessoas não entendem essa linguagem do mundo corporativo. Temos de ter uma força-tarefa de parceria com o setor privado. Vai cair nas amarras das estruturas administrativas e temos de ter cuidado pra não perder esse momento”, disse Paulo Gomes.
“Se você se debruçar sobre os países africanos, vai perceber a urgência. Seja no terrorismo, como Burquina Fasso, e as coisas podem piorar nessas localidades. Portanto, o Estado tem que fornecer essas garantias”.
Antes do próximo painel, Jean Bertrand Azapmo, Assessor Principal para Comissão de Comércio da União Africana, concedeu uma entrevista e falou dos desafios de desenvolvimento sustentável na África.
“O que nós temos feito no continente africano além do nosso compromisso de ter desenvolvimento sustentável, seja no setor industrial ou o setores de mineração, é transformar essas indústrias de mineração mais verdes, estabelecendo políticas de desenvolvimento sustentável. Essas têm sido nossas frentes de trabalho, pensando em como nós podemos ter as políticas corretas, com economia circular”, explicou Jean, que falou em como é essencial estimular a população jovem.
“Pequenas e médias empresas têm um grande papel nisso. Daqui uns anos teremos a população mais jovem do mundo e precisamos incluir os jovens nisso. Isso vai ser muito importante nesse sentido. Outro ponto importante é lidar com algumas dessas questões, tanto de demanda como suprimento. E vamos poder avançar nessas políticas. Não temos mais necessidade de olhar pra fora, mas conseguimos buscar isso dentro do nosso continente. Quando a classe média aumenta, o consumo aumenta, seja no setor de alimentos, de veículos, no têxtil, e isso vai aumentar o consumo desses bens. E temos que olhar apra soluções locais, financiamentos, mas também buscando estabelecer relações com algumas instituições africanas”, ainda disse ele.
O painel Agricultura Urbana: Cidades Verdes em Expansão, contou com Jorge Werthein (Conselheiro Especial do Diretor Geral do IICA), Cesar Rizzi (Diretor Técnico da CAMPO) e Kayode Fayemi (Governador do Estado de Ekiti e Presidente do Fórum de Governadores da Nigéria), para tratar de um dos assuntos que ganharam ainda mais notoriedade após a pandemia da Covid-19.
Com o isolamento social, a busca por alimentos da população mundial em suas casas subiu a níveis estratosféricos. Com isso, um alimento cada vez mais saudável e de fácil acesso foi ganhando força. Uns se renderam às hortas caseiras, plantando seus próprios alimentos, que é a raiz da agricultura urbana.
Jorge Werthein explica melhor como isso se intensificou de 2020 pra cá. “Sempre que falo de cooperação com meus amigos, ouço a relação Brasil/Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e vejo como o Brasil levou isso a sério. E acredito que vamos restabelecer essa relação entre Brasil e países africanos. Agricultura urbana é importante por vários motivos e isso não tem sido enfrentado de forma adequada, e isso deve ser direcionado ainda mais a pessoas que sofrem com insegurança alimentar, ainda mais reduzindo a produção de gás carbônico. Acho que precisamos aumentar a importância do setor agrícola. Com relação aos alimentos que chegaram à nossa mesa, não demos valor aos pequenos agricultores que alimentaram a população. Precisamos demonstrar o valor do setor”, frisa Jorge, que vê em nosso país um grande potencial.
“Temos ótimas experiências com agricultura urbana no Brasil, na Argentina, com apoio de governos locais e federais, aumentamos o número de locais que podem ter agricultura urbana a serem vendidas em comércios locais. Também temos hortas escolares. São iniciativas que precisam continuar por 20, 30 anos. É necessário ter orientação técnica, muitas vezes são pessoas muito pobres, muitas vezes não conseguimos que escolas tenham hortas urbanas e é importante que crianças e jovens conheçam a importância da agricultura. As escolas podem ser multiplicadoras. Parcerias regionais também são muito importantes, não só entre países. Precisamos trabalhar conjuntamente e achar um consenso de como lidar com esse problema, e que as pessoas compreendam. É basicamente tentar mudar essa informação que chega às pessoas”, completou.
Já Cesar Rizzi avalia os benefícios da agricultura urbana, que vai além de alimentos mais saudáveis, mas também em um ganho ao meio ambiente. “Você está gerando receitas, produtos frescos, com menos químico e mais bio, ou seja, mais orgânica ou regenerativa. Podemos fazer jardins de alimentos, uma integração com árvores, com agricultura com baixíssimo carbono ou até sequestro de carbono. E não tem gastos menores com transporte. Sem contar que estamos aumentando o valor nutricional desses alimentos, com menos fertilizantes, o que é muito importante para a segurança alimentar, com cidades mais verdes e até mais bonitas”, explicou ele, que ainda falou do potencial agrícola do cerrado africano.
“Atualmente, a agricultura no cerrado é de 30 milhões de hectares e na África é de 400 milhões de hectares. Olha esse potencial! Pode se transformar por meio de parcerias pro desenvolvimento da agricultura tropical no continente africano. E isso poderá ser uma política diplomática, uma visão para desenvolver todo esse potencial. Tem projetos que captam mais gás carbônico do que produzem. Só precisamos de parcerias e vontade política”, alertou.
Kayode Fayemi lembrou de um fator importante e que gera um desperdício estrondoso de alimentos em um planeta ainda faminto. “Grande parte da população vive nas cidades, não só na África mas no mundo. Para consumo dos alimentos, quanto mais distante fica o alimento, maiores as chances de perdas no transporte, já que a agricultura majoritariamente fica no campo e não conseguimos produzir uma quantidade abundante nas áreas urbanas. Temos conflitos locais, que também afetaram a produção rural, que passa por insegurança alimentar. O que podemos considerar são as políticas a lidar com essas questões e ajudar a agricultura urbana, com questões de mudanças climáticas e fornecendo alimento para a população”.
Para ele, incentivar a população jovem a despertar o prazer pela agricultura não é apenas uma questão de manter um legado, mas também de sobrevivência.
“Os jovens veem nas redes o que os jovens estão fazendo, e é preciso descobrir uma maneira de atrair os jovens e incentivá-los a serem agricultores. Incluímos um programa de agricultura para jovens, reservamos vários hectares de terras, entregamos materiais, programas de agricultura híbrida e alguns incentivos conforme eles iam produzindo. Alguns trabalhando na produção, outros no processamento, outros no marketing. É todo um sistema, de logística de transporte, e quando começam a ter uma renda, começam a abrir a mente, tomar gosto pela coisa, mas é importante o governo estar preparado, com um projeto a longo prazo. E é importante eles caminharem com as próprias pernas. Você precisa incluir os jovens, porque a população está envelhecendo”.
Já sobre “O impacto social da indústria criativa nas cidades”, o Fórum contou com as presenças de Adriana Barbosa (CEO da PretaHub), Ntemoyok Mewanu Gregory (Prefeito da Cidade de Kumba), Ody Akhanoba (Diretor Geral na Unidade Afreximbank’s SME) e Nadeeya GK (Dançarina e Coreógrafa Camaronesa).
No painel, o quarteto, mediado pelo jornalista Jamil Chade, abordou questões como a ampliação das ações da indústria criativa nas cidades e como ela pode fortalecer laços e ajudar no desemprego juvenil.
Já o painel majoritariamente brasileiro, chamado O Avanço das Energias Renováveis para o Futuro das Cidades, contou com Frannie Léautier (CEO do Grupo SouthBridge Investiments), Eduardo Pimentel (Vice Prefeito de Curitiba), Jorge Samek (Ex-Diretor Geral Brasiliero da Itaipu Binacional), Henrique Pissaia (Coordenador Geral para Alianças Estratégicas do FONPLATA), Tamer Mansour (CEO da CCAB) e Francisco Carvalho (Prefeito de Praia, capital do Cabo Verde).
Eles não só debateram sobre como as energias renováveis podem contribuir para resolver problemas urbanos urgentes (gestão de resíduos, custos de energia, poluição do ar, etc) e melhorar os padrões de vida, como também quais políticas e ações devem ser adotadas para promover projetos de energia renovável em assentamentos urbanos.
Segundo Henrique Pissaia, “temos vários Brasis dentro do Brasil e dentro de cada país da África existem vários países diferentes. E a experiência que estamos adquirindo, trabalhando com cidades isoladas, pequenas e médias, com projetos que se adequam às cidades. E que também não precisam necessariamente focar em um processo único. E gerar conhecimento, deixando esse conhecimento instalado na cidade”.
Frannie Léautier reforçou a importância das energias não apenas renováveis, mas também modulares. “Tenho três coisas a falar: vou começar pela energia renovável. Ela pode ser reutilizada, já que somos abençoados, porque a maioria dos países foram abençoados com energias renováveis. Na África, por exemplo, temos sol o ano inteiro. A energia renovável é modular: você pode levar a bateria de energia solar na mochila de uma criança. É esse aspecto modular que também é importante”, disse ela, que relembrou um projeto bem-sucedido no Quênia.
“Como exemplo cito o Quênia, que passou do banco tradicional pro banco modular. Temos essa energia renovável modular no Quênia e o financiamento foi por meio de um programa em que você pega empréstimos para suas necessidades de energia e paga com esse sistema bancário móvel. Serviços como água, saneamento e energia precisam dessas tecnologias”.
Frannie lembrou de um acordo comemorado em prol da sustentabilidade africana. “Na COP-27 teve acordo de perdas e danos: como a África não contribuiu tanto para a poluição, acordamos um fundo de US$ 2 bilhões para reflorestamento na África. Queremos também implementar um sistema de crédito de carbono para pequenos agricultores, linkando esses fundos de perdas e danos”, completou.
Francisco Carvalho reforçou a importância de lidar com as questões ambientais o quanto antes e deu como exemplo Cabo Verde, país do qual ele é prefeito da capital, Praia
“São as câmaras municipais que lidam de forma direta com os problemas. É importante sublinhar isso: que tenhamos políticas de acesso aos recursos, aplicação de energias renováveis em nossos municípios. Que dentro dos projetos de comunidades energéticas garantemos acesso a esses recursos. É possível fazer coisas muito importantes. Não podemos parar o carro para trocar as rodas. Cabo Verde é um exemplo para o mundo quando se trata de água, mas estamos de olho na falta de recursos que temos no município, como uma oportunidade de melhorias”, completou o político.
O painel “O Impacto Social da Indústria Criativa nas Cidades” foi um reencontro carregado de cultura, com Adriana Barbosa (CEO da PretaHub), Ntemoyok Mewanu Gregory (Prefeito da Cidade de Kumba), Ody Akhanoba (Diretor Geral na Unidade Afreximbank’s SME) e Nadeeya GK (Dançarina e Coreógrafa Camaronesa).
“Uma das primeiras coisas que têm que acontecer é investimento em pesquisa. Acho que cada vez mais informação a gente puder ter, mais vai ajudar a formular políticas públicas para o tema. Crédito também para fazer o investimento e tributação diferenciada, que enxergue as áreas de economia crativa”, frisou Adriana, que falou sobre a importância da cultura para eternizar um legado.
“No caso do Brasil, foi por causa das artes da cultura negra que o País se tornou a grande comunidade negra fora da África. Nos últimos anos, junto de ações afirmativas, politicas públicas de inserção de negros na universidade, artistas negros ligados ao ativismo de se reconhecer e se conectar com essa cultura… e quando essa população negra se reconhece, ela vai atrás de seus direitos!”.
Ntemoyok Mewanu Gregory, que além de prefeito de Kumba, também é ator, seu envolvimento cultural é um incentivo prático diante dos jovens
“Como prefeito de uma cidade, sou o gestor, e minha responsabilidade é bem geral. Ela está distribuída entre as pessoas. Sou bem positivo. Acho que o mundo está cada vez mais valorizando as artes. Antes consideravam artistas pessoas de segunda classe. Precisamos esquecer um pouco as dificuldades do dia a dia. Talvez o artista não receba muito, mas está mudando nossa realidade. Os jovens têm de ser estimulados e devemos oferecer a eles algum suporte financeiro. No geral, a gente tem percebido que a indústria criativa não tem o destaque merecido. Mas está crescendo bastante. Como líder político na minha sociedade, eu encorajo os jovens a entrarem na carreira artística. E é por isso que também faço filmes, mesmo não recebendo nada por eles”, explicou.
Nadeeya GK reiterou como a cultura merece e precisa ser valorizada
“Esse setor é muitas vezes subestimado. Falando da minha experiência como dançarina e coreógrafa, eu viajo muito entre EUA, Europa e África, e, às vezes, é preciso falar mais alto, para pessoas mais importantes, mantendo relações diretas entre políticos e artistas. Como nós podemos colaborar com esse modo de comunicação que existe entre artistas e políticos? Tem muitos que não sabem o que é ser artista e falam em nosso nome. Mas nós temos que falar por nós. Um professor de história é reconhecido, mas por que um professor de dança não? Qual a difereça entre eles?”, questiona Nadeeya.
Ody Akhanoba fez questão de lembrar como existem diferenças entre o norte e o sul
“No norte, sabemos que a economia criativa tem seu valor, mas no sul essa importância só tem sido descoberta agora. A Coreia do Sul tem feito PPPs e vemos várias possibilidades de viabilidade econômica. Todos precisam se sentir confortáveis a investir nisso e não estamos acostumados a isso no continente africano. É necessário ter alguém que se coloque à frente e nós seguimos adiante. A gente espera que a comunidade que financia siga nosso exemplo e que isso possa servir como catalisador de outros investimentos”, disse Ody.
A 10ª edição do Fórum Brasil África aconteceu no WTC Sheraton Events e contou as presenças de palestrantes e convidados de 38 países. Para mais informações, https://
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