O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, um projeto de lei que mudaria a designação do dia 19 de abril – intitulado como “Dia do Índio” – para “Dia do Indígena”. Na justificativa para não mudar a nomenclatura, o governo argumentou que o termo atualmente usado é “consagrado no ordenamento e na cultura pátria”.
A proposta de mudança foi sugerida pela deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR) – a primeira mulher indígena a exercer o cargo de parlamentar no Brasil.
Wapichana nasceu na comunidade indígena Cabeceira do Truarú, localizada na região Murupú, em Boa Vista, Roraima.
Na justificativa, a parlamentar menciona que tinha a intenção de promover a renomeação com intuito de ressaltar “não o valor do indivíduo estigmatizado ‘índio’, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira”.
“É reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, explica a deputada.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o veto do presidente pretende “manter a expressão já consolidada na cultura do povo brasileiro”.
“Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente da República decidiu vetar o Projeto de Lei, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátria, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, argumentou.
Para se referir aos povos originários, o termo “indígenas” passou a ser mais utilizado, principalmente devido à pluralidade da referida população. Segundo pesquisa do IBGE de 2010, no Brasil, há mais de 300 etnias diferentes e mais de 274 línguas.
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