Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso nesta segunda.

Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.

A analista de política da CNN Thais Arbex havia adiantado que os nomes de Azulay e Paulo estavam na disputa para as vagas, e concorriam com Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Segundo relatos feitos à CNN, Azulay tinha o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o nome do desembargador enfrenta resistência de André Mendonça, também integrante da Corte. Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente.

Perfil dos indicados

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2, e atua no Tribunal desde 2005, após atuar como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).

Ele já ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e foi professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, e tem diversos livros publicados na área jurídica.

Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No Tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

Ele foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. Atualmente, é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.