Bastidores

Bolsonaro diz que vetará projeto que libera jogos de azar no Brasil

Proposta passou pela Câmara e vai ao Senado; presidente diz ser contra liberação e acredita que veto será mantido

Conteúdo R7
Publicado 25/02/22

UESLEI MARCELINO/REUTERS - 24.02.2022

O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar o projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. A matéria foi aprovada pela Câmara, na madrugada desta quinta-feira (24), e será analisada pelo Senado ao longo dos próximos meses.

Em live nas redes sociais na noite desta quinta, Bolsonaro disse que tentou convencer deputados a votar contra a matéria, mas o pedido não surtiu efeito. O texto foi aprovado com o apoio de parlamentares que fazem parte da liderança do governo na Câmara.

De todo modo, ele prometeu não sancionar a proposta. “A Câmara e o Senado têm autonomia, alguns querem que eu reprove ou aprove. Eu tenho o meu limite. Fiz o que pude junto com parlamentares mais chegados, para ver se rejeitava. Infelizmente, foi aprovado. O que já decidi aqui, e os presidentes da Câmara e do Senado sabem, uma vez aprovado, vamos exercer o direito de veto”, afirmou.

Para ser derrubado pelo Congresso, o veto do presidente tem de receber os votos da maioria absoluta da Câmara (257 deputados) e do Senado (41 senadores). Na votação da proposta entre os deputados, o texto foi aprovado com 243 votos. Por isso, Bolsonaro acredita que um eventual veto dele seria mantido na Câmara.

“Para derrubar o veto na Câmara, tem que ter 257 deputados votando não ao veto. Acho difícil derrubar o veto. Mas, se derrubar, vai ao Senado, que tem que ter 41 votando não.”

O texto que recebeu o aval da Câmara propõe a estruturação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas, admitindo a exploração de jogos de cassino, apostas turfísticas (corrida de cavalo), jogos de bingo, jogo do bicho e online.

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