O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem, em entrevista à Jovem Pan, que algumas reformas que tramitam no Congresso Nacional não devem avançar neste ano devido às eleições.
O chefe do Executivo citou especificamente a reforma administrativa, dizendo que gostaria que ela avançasse, mas avaliou que anos eleitorais são “difíceis” e que “não tem negociação”.
A reforma administrativa foi enviada ao Congresso em setembro de 2020 e acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, o texto extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios.
“A gente gostaria que a reforma administrativa avançasse, por exemplo, mas eu tenho sete mandatos de deputado federal e nesses anos onde existem as eleições para presidente, para senadores, para deputados também são anos difíceis, não tem negociação”, disse o presidente.
A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada na Câmara dos Deputados. Depois, vai ao Senado, onde precisa ter, no mínimo, 49 votos, também em dois turnos, para, então, ser promulgada.
“O parlamentar no final das contas ele vê onde é que ele vai pagar um preço com aquele voto, contrário ou favorável a tal proposta. Então, muito difícil que qualquer proposta siga dentro do parlamento que possa despertar qualquer sentimento outro junto ao eleitorado brasileiro”, acrescentou o mandatário.
A reforma tributária também foi encaminhada pelo governo ao Congresso. No início de dezembro, o relator do projeto que alterava o Imposto de Renda — um dos pontos da reforma —, senador Angelo Coronel PSD-BA), anunciou que a proposta seria arquivada.
Bolsonaro disse ainda que em ano eleitoral “pouquíssima coisa anda” e que espera que projetos aprovados em pelo menos uma das Casas do Congresso avancem ao longo do ano.
O presidente disse ainda que a economia poderia ter ido “melhor com algumas reformas”, mas acredita que o ano terminará com número positivos para o PIB (Produto Interno Bruto).
“Agora, é isso aí, é ano eleitoral pouquíssima coisa anda. A gente espera que o que esteja no parlamento no momento, já tenha aprovado em uma das duas casas, prossiga. Novas propostas eu acho muito difícil. Agora, a economia eu acho que vai, podia ir melhor com algumas reformas, mas eu acho que terminaremos o corrente ano com números positivos para o nosso PIB”, disse Bolsonaro.
Boletim Focus divulgado ontem mostra que economistas consultados reduziram a perspectiva de expansão em 2022 a apenas 0,28% na mediana das projeções, contra taxa de 0,36% estimada antes. Já a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia vê crescimento de 2,1%.
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