Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
A cerimônia não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por meio de redes sociais, informou sobre sua ausência devido reunião emergencial, em Porto Alegre, na qual discute ações para recuperar o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das enchentes causadas pelas chuvas intensas que afetam gravemente a maioria dos municípios do estado.
Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca. Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.
Coube ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, detalhar o primeiro convênio assinado durante a cerimônia, que prevê investimentos na infraestrutura de Belém. Ele disse que o convênio representará “um legado” que a empresa e o governo federal deixarão para a capital paraense e para o Brasil. Lembrou que, entre os deveres da binacional, está a de fornecer energia de alta qualidade acessível, “em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental” e em prol do desenvolvimento social
“Os investimentos socioambientais que realizamos e anunciamos hoje em infraestrutura em Belém não são aleatórios, mas sim parte de um compromisso estratégico com a missão da Itaipu Binacional”, disse o diretor de Itaipu.
Futuro sustentável
Segundo Verri, as recentes tragédias decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul servem como alerta para as consequências devastadoras do desequilíbrio climático, ressaltando que a empresa e governo têm o dever de liderar o movimento em direção ao futuro mais sustentável e à transição energética. “Não é apenas uma mudança nas fontes de energia fóssil para as alternativas renováveis, mas sim uma transformação profunda que busca construir uma sociedade mais justa equilibrada e ambientalmente consciente”, afirmou.
“Ao sediar a COP, um fórum internacional da ONU para debater mudanças climáticas pela primeira vez na região da Amazônia, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental”, completou.
Parque, Ver-o-Peso e biotecnologia
O segundo convênio, assinado com a prefeitura de Belém, destinam R$ 323,5 milhões à implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, o que, de acordo com o Planalto, inclui projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária – além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, um dos mercados mais antigos do Brasil; e da restauração do Mercado Municipal de São Brás, no centro da cidade.
Por fim, no valor de R$ 41,8 milhões, foi firmado o convênio visando o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.
COP da Floresta
Para o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a COP 30 será uma oportunidade para o mundo refletir sobre medidas que vão prevenir os efeitos climáticos extremos. Segundo ele, foi este o objetivo do presidente Lula ao anunciar o interesse do Brasil de promover a COP 30 e Belém ser a sede da conferência. “Um lugar cercado de grandes e importantes rios, da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta”.
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