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Projeto de Lei em tramitação na Aleam propõe programa de identificação e preservação de nascentes e olhos d’água do AmazonasProjeto de Lei em tramitação na Aleam propõe programa de identificação e preservação de nascentes e olhos d’água do Amazonas
27/11/2024

Projeto de Lei em tramitação na Aleam propõe programa de identificação e preservação de nascentes e olhos d’água do Amazonas

O Projeto de Lei insere um novo artigo (Artigo 6º-A) à legislação existente, estabelecendo diretrizes específicas para a criação e ...

A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.
26/11/2024

A União, a Funai e a Eletronorte terão que ressarcir indígenas por suas terras terem sido inundadas pela hidrelétrica no Amazonas.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs a decisão em uma Ação Civil Pública.

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26/11/2024

Aprovada a compra da Amazonas Energia pelos irmãos Batista pelo Cade.

Os dados provêm do site Megawhat.

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26/11/2024

Lira se reúne com bancada do agro nesta terça (26) em meio ao caso Carrefour

Frente do Agronegócio vai discutir a tramitação de dois projetos de lei que compõem o chamado pacote da "reciprocidade ambiental"

PF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpistaPF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpista
25/11/2024

PF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpista

Com depoimento nesta semana de "kid preto", relatório complementar será enviado ao STF

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23/11/2024

Comissão da Câmara aprova suspensão de portaria sobre produção de luminárias de LED na Zona Franca de Manaus

O PPB define o mínimo de operações industriais que uma empresa deve realizar para acessar os benefícios fiscais da Zona ...

Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas são sancionadas pelo Governo do EstadoLeis da Assembleia Legislativa do Amazonas são sancionadas pelo Governo do Estado
23/11/2024

Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas são sancionadas pelo Governo do Estado

De acordo com a Lei, todas as solicitações de consultas ou exames para pessoas com deficiência ou com TEA terão ...

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22/11/2024

STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid

Audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou três horas.

STF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenaçãoSTF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenação
21/11/2024

STF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenação

Decisão foi unânime; casal já apresentou novo pedido de reconsideração à Suprema Corte

Sikêra Jr é condenado a dois anos de prisão por declarações contra a comunidade LGBTQIAPN+Sikêra Jr é condenado a dois anos de prisão por declarações contra a comunidade LGBTQIAPN+
21/11/2024

Sikêra Jr é condenado a dois anos de prisão por declarações contra a comunidade LGBTQIAPN+

O caso ocorreu em julho de 2021, durante a exibição de seu programa em um canal de TV em Manaus

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