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A Secretaria de Estado de Saúde (Susam), informou ao EM PAUTA, que colocou o departamento jurídico da pasta para trabalhar e para encaminhar ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), as ... ...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou hoje (29), estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19)....
Em resposta ao EM PAUTA, a Secretaria de Educação (Seduc), informou que o processo de investigação de sobrepreço na pasta eventual não entrega de material adquirido através do contrato nº ... ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas....
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro....
O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril ... ...
O vereador foi acusado pelo suplente, Cleiton Jardim, de apresentar documentos sem validade jurídica para justificar sua desfiliação....
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (23) alterou a data de exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub....
Lula destacou que o governo não viu problema no Banco Central para resolver problema de liquidez do sistema financeiro, mas ver em pagar duas parcelas do auxílio emergencial. ...
De acordo com o Termo de Contrato nº 53/2020, a compra foi efetuada com a dispensa de licitação no valor global de R$ 136 mil...
