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13/02/2022

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O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório

STF endurece critérios para decretação de prisão temporáriaSTF endurece critérios para decretação de prisão temporária
12/02/2022

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"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de ...

Após vereador perder mandato em Manaus, Gilmar Nascimento assume vaga na CMMApós vereador perder mandato em Manaus, Gilmar Nascimento assume vaga na CMM
12/02/2022

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A posse do vereador Gilmar deverá ocorrer nos próximos dias, após o recebimento da notificação, o processo será feito com ...

MDB, PSDB e União Brasil debatem federação na terça-feira (15)MDB, PSDB e União Brasil debatem federação na terça-feira (15)
12/02/2022

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Encontro de presidentes dos partidos será em Brasília

Governador Wilson Lima põe policiamento em massa nas ruas e mais de 50 são presos após estouro de fogosGovernador Wilson Lima põe policiamento em massa nas ruas e mais de 50 são presos após estouro de fogos
11/02/2022

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diversas caixa de fogos de artifício, além da aprenderem os indivíduos envolvidos com a ação criminosa.

O TCU e seu novo Ministro: Senador Antônio AnastasiaO TCU e seu novo Ministro: Senador Antônio Anastasia
10/02/2022

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Alexandre Aroeira Salles é doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

Após 12 anos, regulação do saneamento básico no brasil passa por novo marco legalApós 12 anos, regulação do saneamento básico no brasil passa por novo marco legal
10/02/2022

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A partir dessa mudança, a ANA passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento.

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sitesSTF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites
10/02/2022

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Os ministros vão decidir se essas regras continuarão valendo ou não para as eleições de 2022.

Avança na Câmara PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STFAvança na Câmara PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
10/02/2022

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O relatório da medida foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em comissão especial.

Processo contra Lúcio Flavio é enviado para PolíciaProcesso contra Lúcio Flavio é enviado para Polícia
09/02/2022

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O processo é assinado pelo Juiz da 16ª Zona Eleitoral Eduardo Alves Walker.

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