Autor de homicídio praticado com requintes de crueldade é condenado a 15 anos de prisão

Por TJAM

O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 15 anos de prisão, em regime fechado, Ronildo Nunes da Silva, pelo crime de homicídio qualificado que teve como vítima Dionisio Magalhães de Souza. A ação penal 0207099-61.2014.8.04.0001 possui mais dois réus – Jorge Martins da Silva e Diney Martins da Silva – que, por estarem foragidos, não puderam ser notificados para comparecer ao julgamento.

A sessão de julgamento popular aconteceu nesta segunda-feira (9), no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, e foi presidida pelo titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O réu teve como seu representante legal o defensor público Rafael Albuquerque Maia, enquanto que o Ministério Público do Estado do Amazonas foi representado pelo promotor de justiça Vitor Moreira Fonseca.

Durante os debates, o promotor de justiça Vitor Moreira Fonseca pediu a exclusão de uma qualificadora (motivo torpe), porém o Conselho de Sentença entendeu que o réu praticou o crime por meio cruel e motivo torpe. Com isso, a pena do réu (que era primário) ficou em 16 anos de prisão. Pela confissão, Ronildo teve a pena reduzida para 15 anos. Considerado, ainda, o período em que já havia permanecido em prisão preventiva (de 6 de agosto de 2018 até a data da sentença), Ronildo terá de cumprir a pena de 13 anos, 10 meses e 27 dias de reclusão.

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), no dia 4 de maio de 2013, por volta de 9h, na rua Autaz Mirim, bairro Monte Sião, Dionisio Magalhães de Souza foi espancado com pauladas e pedradas por Jorge Martins da Silva, Ronildo Nunes da Silva e Diney Martins da Silva. Quando já estava desacordado e agonizando, já sem oferecer resistência, Dionísio foi esfaqueado e morto.

A motivação do crime, segundo a denúncia formulado pelo MPE, foi vingança. Momentos antes do crime, havia ocorrido uma discussão entre os acusados e a vítima, quando esta teria tentando esfaquear o denunciado Jorge, o qual, entretanto, foi defendido por Ronildo, que conseguiu tomar a faca de Dionísio. Logo depois do desentendimento, Dionísio foi perseguido pelos três acusados, que o alcançaram e passaram a espancá-lo e esfaqueá-lo até a morte.