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Autazes reajusta contrato de transporte escolar e eleva gasto para mais de R$ 11,3 milhões

Segundo a administração municipal, o aumento foi necessário para ampliar o atendimento e garantir o transporte regular dos alunos da rede pública
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Foto: Divulgação/FNDE

A Prefeitura de Autazes, no interior do Amazonas, autorizou um reajuste no contrato de transporte escolar firmado com a empresa R R Serviços de Transporte e Navegação Ltda. (CNPJ 04.473.078/0001-84). O aditivo representa um acréscimo de R$ 346.788,48 ao valor original, o que corresponde a 17,72% de aumento na quantidade de ônibus e rotas utilizadas para atender alunos do 2º e 3º anos das séries iniciais da Escola de Tempo Integral.

Com a alteração, o valor do item referente ao transporte rodoviário passa a ser de R$ 2.303.599,18, elevando o total do Contrato nº 131/2025 de R$ 10.998.530,00 para R$ 11.345.318,48 — um aumento global de aproximadamente 3,16%.

O termo aditivo foi assinado em 29 de agosto de 2025 pelo prefeito José Thomé Neto, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, que trata das novas normas de licitação e contratos administrativos.

Os recursos utilizados são provenientes das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (SEMED) e do Fundo Municipal de Educação, destinados à manutenção e funcionamento do ensino fundamental, bem como ao programa de transporte escolar (PNATE).

Segundo a administração municipal, o aumento foi necessário para ampliar o atendimento e garantir o transporte regular dos alunos da rede pública.

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