O governo do Amazonas pagou em 2020 cerca de 1 bilhão para quitar contratos sem licitação referentes a exercícios anteriores – os chamados restos a pagar. As digitais dos agentes públicos que autorizaram os pagamentos estão com o Tribunal de Contas do Estado e podem resultar em ações de improbidade administrativa e até prisões, se comprovadas as suspeitas de ilícitos.
A maioria dos pagamentos foram referentes a contratos cuja execução não estava devidamente registrada nem prevista no orçamento do Estado.
Na prática, o que houve, segundo especialistas consultados pela coluna, foi um grande esquema que permitiu que o dinheiro chegasse a muitas mãos.
Entre os pagamentos suspeitos estão os realizados pela Secretaria do Sistema Penitenciário, que liberou R$ 200 milhões para quitar despesas com empresas que teriam realizado serviços essenciais, mas sem passarem pelo crivo de um processo licitatório. A empresa diz que realizou o serviço, alguém atesta e o pagamento é autorizado. Simples assim.
Mas essa não é a prática de uma ou outra secretaria. É uma prática de governo. E de muitos governos.
O contribuinte, que no final tem que pagar essa conta, apenas assiste, enquanto o governo corre atrás de mais dinheiro: empréstimos internacionais, como os 200 milhões de dólares que passaram pelo Senado e vão entrar nos cofres do Estado do Amazonas este ano.
O objetivo é nobre – serão investidos em ações de recuperação fiscal e investimentos sociais(?) – mas é o dinheiro que está criando uma casta de nobres no Amazonas, enquanto a população vê a violência crescer, a saúde entrar em colapso, a miséria aumentar, a cesta básica subir e o desemprego crescer.
FONTE: Portal Holanda
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