No último domingo (17), o ministro Alexandre de Moraes precisou de aproximadamente 13 horas para decidir sobre a representação do PT sobre a divulgação de notícias falsas relacionando o partido com o PCC, grupo criminoso que atua em diversos estados. Segundo fontes, essa será a forma de atuação nos próximos meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Moraes era o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo. O caso chegou ao seu gabinete às 11h e a decisão liminar foi dada às 23h45, determinando a remoção do conteúdo de canais e perfis bolsonaristas nas redes sociais.
Em 16 de agosto, Moraes vai tomar posse como presidente do TSE, após a saíde do atual presidente, o ministro Edson Fachin. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a rapidez de Alexandre no caso é uma amostra de como ele vai atuar em casos de fake news nos próximos meses, com rapidez e rigor.
O recado já tinha sido dado no último dia 13 de julho, quando reuniu-se com deputadores e senadores. Ao determinar a remoção, Moraes pontuou que havia “nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido”. Entre os que divulgaram a informação falsa estava Flavio Bolsonaro, filho do presidente.
Com a rápida determinação de Moraes, há uma multa de R$ 10 mil por dia caso o conteúdo falso não seja removido. Em caso de reincidência, a multa diária sobe para R$ 15 mil.
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