O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (13) que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instalação da comissão, segundo ele, ocorrerá “impreterivelmente” na próxima semana.
Alcolumbre afirmou que já há acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as lideranças partidárias indiquem os nomes dos membros da CPMI ainda nesta semana. “O senador Omar Aziz vai conduzir os trabalhos da comissão, e tenho certeza de que fará isso com independência e responsabilidade”, declarou o presidente do Senado.
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além dos suplentes, e terá prazo de 180 dias para concluir as investigações, com custo estimado em R$ 200 mil. O relator será um deputado, ainda a ser escolhido.
O requerimento para criação da CPMI foi protocolado em maio, após denúncias de um esquema de fraudes envolvendo concessão irregular de benefícios previdenciários. O pedido foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de parlamentares da oposição e de independentes.
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