Um ano após a Câmara rejeitar a proposta que pretendia tornar obrigatório o voto impresso, parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram uma audiência pública no Senado para defender as cédulas de votação. Inicialmente, o objetivo do encontro era debater as recomendações dadas pelas Forças Armadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o processo eleitoral.
Durante o encontro na Comissão de Transparência e Controle do Senado, houve ataques de parlamentares bolsonaristas a ministros do TSE e pedidos de impeachment, com acusações de intervenção no debate legislativo sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) rejeitada.
A tropa de choque do Palácio do Planalto reforçou a narrativa de Bolsonaro de colocar em xeque a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. Apesar de repetidos questionamentos do presidente sobre a segurança das urnas, nunca houve registro de fraude eleitoral desde a adoção do voto eletrônico no Brasil.
Senadores incomodados
Nos bastidores, parlamentares relataram certo incômodo pelo Senado dedicar tempo a esse tipo de pauta, sobretudo devido ao período pré-eleitoral.
Reservadamente, afirmaram ao UOL que o texto não chegou à Casa e não cabia dar palco a argumentos meramente ideológicos. Todavia, entendem que as comissões funcionam de maneira independente e têm autonomia para realizar debates públicos.
O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento da audiência, convidou, entre outras autoridades, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o deputado Filipe Barros (PL-PR), relator da PEC do voto impresso na Câmara, para ocupar a mesa da discussão. Barros culpa o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte Eleitoral, pela derrota do projeto na Câmara.
Também acompanharam a discussão e defenderam o uso das urnas analógicas a deputada Bia Kicis (PL-DF), autora da PEC do voto impresso, e o deputado Paulo Martins (PL-PR), que foi presidente da comissão especial da Câmara que discutiu o tema.
Ataques ao Judiciário
Essa não foi a primeira vez, contudo, que parlamentares governistas utilizaram audiências no Congresso para atacar integrantes do Judiciário. Na semana passada foi realizada uma audiência pública, também a pedido de Girão, para falar sobre um suposto “ativismo judicial”.
A sessão serviu para atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), principalmente Alexandre de Moraes — que em agosto assume a presidência do TSE.
O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito reuniões institucionais para tentar mitigar o desgaste entre os Poderes. O senador tem falado publicamente que não cabe teses golpistas sobre o resultado das eleições e que defenderá o rito democrático.
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