Segundo especialista, alta reflete diretamente novo momento da economia nacional, mas reforma tributária é fundamental para modificar estrutura concentrada na arrecadação de impostos nos rendimentos do trabalho
BRASÍLIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – O aumento de 13,56% da receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos rendimentos alcançados com o trabalho é um dos primeiros sinais da retomada econômica, avalia o pesquisador da Fundação da Liberdade Econômica (FLE) Ricardo Caldas. O montante de R＄ 119,6 bilhões (janeiro a outubro) foi calculado com os valores descontados mensalmente dos contracheques dos celetistas e é R＄ 15 bilhões superior ao registrado em 2020, no mesmo período, alta de 5,44%.
De acordo com o especialista, o fato mostra que a economia começou a dar sinais de recuperação, após o sucesso das autoridades monetárias em estabelecer novos padrões de consumo e produção, dentro da atual estrutura de taxa de juros. Caldas acredita que os objetivos iniciais da meta de crescimento econômico, com consequente aumento da arrecadação foram alcançados.
“O fato de a arrecadação ser 13,56% superior indica que ela não apenas alcançou a inflação, mas que superou também a taxa inflacionária. Ou seja, houve um aumento em termos reais. A arrecadação foi superior ao crescimento da economia e da inflação. A grande questão que se coloca é se essa arrecadação é justa. Havia outras formas de se tributar o trabalho, os rendimentos do trabalho, os rendimentos do capital ou de aluguéis. Todos esses componentes precisariam vir dentro de uma reforma tributária”, argumentou.
A Receita Federal justifica que o aumento do imposto retido na fonte dos trabalhadores é sintoma direto do crescimento do emprego formal e da participação dos funcionários em lucros ou resultados. Conforme publicou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), 3 milhões de novas vagas foram ocupadas nos meses de alta da arrecadação.
Para Ricardo Caldas, entretanto, a estrutura tributária atual é frágil e concentrada nos rendimentos do trabalho. “Ela é fraca. Tímida no que se refere aos rendimentos do capital. Precisamos de uma reforma tributária para atacar esse problema, para termos uma tributação mais justa”, complementou.
A chamada reforma tributária ampla (PEC 110/2019) deverá ser pauta somente em meados de fevereiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) prometeu colocar o assunto na mesa logo no início dos trabalhos. Por outro lado, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou a criação de comissão especial para analisar a PEC 7/2020, do deputado Luiz Philippe de Orleans (PSL-SP), que altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
Sobre a FLE
A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.
Envie seu comentário