A CPI da Pandemia recebeu nesta terça-feira (13) a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Batista de Souza Medrades. Apontada por atuar na intermediação das negociações para compra da vacina indiana Covaxin, Medrades chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido por Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. O documento permitiu que a depoente permanecesse em silêncio na Comissão para não produzir provas contra ela mesma.
Após Medrades se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por volta das 12h10 para verificar junto a Fux quais os limites do silêncio da depoente.
Emanuela Medrades, citada em depoimentos de servidores do Ministério da Saúde, teve o requerimento de convocação apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado pela CPI em 30 de junho, quando também teve aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático.
Após a diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão pouco depois das 12h10.
A cúpula da CPI da Pandemia então acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, possa determinar os fatos que devem ser esclarecidos pela depoente e os limites de seu silêncio.
A decisão do STF permite que Madrades não produza provas contra si e fique em silêncio, mas diz que ela deve prestar esclarecimentos à comissão sobre ações que não a incrimimem. Medrades, no entanto, manteve silêncio diante da pergunta do relator Renan.
“Qual é a sua relação profissional com a Precisa? Isso não a auto-incriminará”, disse Renan. Medrades afirmou que permaneceria em silêncio. O posicionamento da depoente provocou irritação entre os senadores.
“Fizemos uma pergunta teste. Uma pergunta simples. Baseado nisso eu vou suspender a reunião e entraremos com embargo de declaração ao ministro Fux e, baseado nessa resposta, saberemos quais são os limites, porque não vou perder meu tempo ouvindo uma depoente que não quer colaborar”, disse Omar Aziz.
Ao se recusar a responder aos questionamentos dos senadores, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugeriu um requerimento que pede o compartilhamento do depoimento prestado pela diretora da Precisa à PF.
O requerimento foi colocado em votação e aprovado pelos demais senadores. Medrades depôs à PF nesta segunda-feira (12) na condição de investigada, segundo a defesa.
Conteúdo CNN
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