O MME (Ministério de Minas e Energia) acionou a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar possíveis práticas abusivas na comercialização do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, no mercado brasileiro. O pedido foi formalizado em ofício enviado nesta quinta-feira (2).
A solicitação ocorre após registros de leilões de GLP em áreas de elevada demanda, com ágios superiores a 100% em relação aos preços praticados em contratos regulares de fornecimento. A dinâmica preocupa o governo diante do potencial de encarecimento do produto para o consumidor final.
“O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor”, afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
O tema ganha peso adicional com a criação do programa Gás do Povo, que busca ampliar o acesso ao combustível para cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda.O contexto regulatório também avançou recentemente. O projeto incluiu novas infrações administrativas, tipificando a prática de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos, conceitos que dialogam com a legislação consumerista e com as normas antitruste sob a alçada do Ministério da Justiça.
O governo tem intensificado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis em meio à volatilidade do mercado internacional, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
De acordo com o ministério, o objetivo é ampliar a transparência na formação de preços e coibir distorções no setor.
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