Em discurso na abertura da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou os 35 anos da assinatura do Tratado de Assunção, marco da criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi firmado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, na capital paraguaia.
O ministro destacou a importância de relembrar a iniciativa diplomática, marcada pela integração e pela cooperação, “condições essenciais à prosperidade e à paz”, especialmente diante do atual cenário mundial de crescentes tensões.
“Em uma época que assiste a diferentes formas de erosão democrática, é particularmente significativo celebrar uma iniciativa diplomática que é, a um só tempo, produto da redemocratização e promotora da democracia em nossa região”, afirmou.
Poder Judiciário
O ministro relembrou ainda que, em novembro do ano passado, foi retomado o Foro de Presidentes de Cortes Supremas do Mercosul e Estados Associados, que tem como objetivo estimular o diálogo dos Poderes Judiciários do bloco.
A primeira edição do evento ocorreu em 2003, em Montevidéu (Uruguai). Desde então, foram realizadas sete edições em Brasília, uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em Quito (Equador).
Por fim, o presidente do STF ressaltou que os países do Mercosul, unidos pela geografia e pelos desafios do desenvolvimento econômico, compartilham projetos e anseios e que, a seu ver, juntos, estarão mais bem preparados para concretizá-los.
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