O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizam, na próxima segunda-feira (16), às 14h30, o Seminário Internacional Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas. O evento abre a programação do 187º período de sessões da Corte IDH, que ocorre a convite do Governo Federal, em Brasília (DF).
O seminário reunirá especialistas e convidados para discutir os impactos da emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos, abordando diferentes desafios ambientais e institucionais relacionados ao tema. A reunião será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, localizada no Anexo II-B, 4º andar, no STF.
Período de sessões
No dia 16, das 14h30 às 18h30, ocorre o seminário internacional. Já no dia 17, a programação inclui sessão no Plenário do STF, a partir das 10h.
Entre os dias 17 e 20 de março, haverá também audiência pública sobre pedido de parecer consultivo sobre democracia e sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, com apresentação do parecer pela República da Guatemala.
Inscrições
As pessoas interessadas em participar do 187º período de sessões da Corte IDH devem preencher formulários de inscrição on-line.
Para o seminário, as solicitações serão analisadas e, em caso de deferimento, o participante receberá e-mail de confirmação com as orientações para acesso ao evento.
Já as inscrições para a audiência pública serão deferidas por ordem de recebimento, caso o número de interessados exceda a capacidade do espaço.
A sessões também serão transmitidas pelas redes sociais da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Envie seu comentário