O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não pretende ampliar novos benefícios para a Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também não deseja que sejam retiradas as vantagens competitivas já estabelecidas para o polo industrial.
A declaração foi mencionada pelo senador Omar Aziz (PSD) durante o lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Eixo 01, realizado no dia 27 de fevereiro. Segundo o parlamentar, Lula teria sido claro ao afirmar que o governo federal não pretende criar novos mecanismos de incentivo, mas que também não haverá redução das condições já garantidas ao modelo econômico de Manaus.
De acordo com Aziz, a posição do presidente busca preservar a competitividade da Zona Franca sem ampliar renúncias fiscais adicionais. O modelo, criado para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, é baseado em incentivos fiscais que atraem indústrias para o Polo Industrial de Manaus.
Cenário político
O tema ocorre em meio a movimentações políticas no governo federal. O ministro Fernando Haddad deve deixar o comando do Ministério da Fazenda nas próximas semanas para disputar o governo do estado de São Paulo nas próximas eleições.
A possível saída do ministro ocorre em um momento em que o governo discute ajustes fiscais e políticas de incentivo econômico, incluindo os impactos de regimes especiais como o da Zona Franca de Manaus.
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