A Justiça do Amazonas condenou, após cinco dias consecutivos de julgamento, Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira, réus do chamado Massacre do Compaj, à pena de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus e a sessão foi encerrada na noite de sábado (13). Este é o primeiro julgamento envolvendo os crimes ocorridos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
O massacre aconteceu em 1º de janeiro de 2017 e resultou na morte de 56 detentos. O episódio é considerado o segundo maior massacre em presídio no Brasil, ficando atrás apenas do caso do Carandiru. A definição do tempo de cumprimento das penas ainda será estabelecida pelo colegiado, por meio da dosimetria, prevista para esta semana.
O julgamento foi conduzido por um colegiado formado por três magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Anderson Silva do Nascimento, que já estava preso, participou do júri presencialmente no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Geymison Marques de Oliveira, que respondia ao processo em liberdade, participou por videoconferência. Ao final do julgamento, a Justiça decretou a prisão de Geymison. A defesa alegou que o réu deixou de comparecer presencialmente em razão de ameaças de morte.
O processo nº 0211356-90.2018.8.04.0001 teve início na terça-feira (9) e se estendeu por cinco dias, sendo considerado um dos mais longos já realizados pelo TJAM. As sessões contaram com a atuação de quatro representantes do Ministério Público do Amazonas, além das defesas técnicas dos acusados, compostas por dois defensores públicos e um advogado.
Os réus foram condenados pelos crimes de 56 homicídios consumados, um homicídio tentado, 45 vilipêndios de cadáveres, um crime de tortura e por integrar organização criminosa.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o júri teve características excepcionais devido à complexidade do caso e ao envolvimento de organizações criminosas, o que demandou uma ampla operação logística. Mais de 100 profissionais atuaram diretamente no julgamento, incluindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogado, oficiais de Justiça, jurados e suplentes, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, profissionais de saúde e equipes de apoio.
Em nota, o TJAM destacou que o julgamento contou com policiamento reforçado, equipe médica de plantão durante todo o período, presença de bombeiros militares, ambulância à disposição, fornecimento de alimentação e logística de hospedagem e isolamento dos jurados, conforme determina a legislação.
Para evitar o desgaste excessivo dos jurados diante do elevado número de vítimas e crimes, foram adotadas medidas como o uso de placas de sinalização para manifestações das partes, duas urnas para coleta de votos e a quesitação parcialmente em bloco, com acompanhamento da acusação e da defesa.
Este é o primeiro de um total de 22 processos relacionados ao Massacre do Compaj. Os demais julgamentos devem ser pautados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri ao longo de 2026.
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