Uma reunião realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Suframa, tratou dos avanços na implementação de um projeto-piloto do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). A iniciativa visa promover a regularização fundiária aliada ao desenvolvimento sustentável na região.
O projeto-piloto contempla dois empreendimentos localizados ao longo da BR-174 (estrada que liga Manaus a Boa Vista), com a expectativa inicial de atender cerca de 70 produtores rurais. O modelo do PNCF, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prevê que os beneficiários possam adquirir a terra por meio de financiamento do Banco do Brasil, com juros subsidiados, e assim consigam a regularização efetiva e tenham projetos produtivos definidos.
Como forma de ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aprimoramento das operações no Distrito Agropecuário da Suframa, a área técnica da Autarquia também irá aproveitar o projeto-piloto para avaliar e implementar ações de modernização de processos. Uma das ferramentas que serão utilizadas é o “sandbox”, que é coordenada pela Procuradoria Federal junto à Suframa e consiste em um ambiente de experimentação controlado e isolado onde serão testadas inovações com regras temporariamente flexibilizadas. A intenção é que, posteriormente, a experiência contribua para a elaboração de um novo marco regulatório específico e atualizado para as áreas da Suframa.
Um dos pontos centrais do projeto envolve justamente a questão ambiental. Para serem elegíveis ao programa, as áreas precisam ser “consolidadas”, ou seja, terem sido ocupadas anteriormente. Com isso, o objetivo é evitar novos desmatamentos, garantindo a preservação da floresta em pé nas áreas remanescentes.
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, além da regularização fundiária, a iniciativa é bastante positiva porque inclui a garantia de assistência técnica e a elaboração de um projeto de cultura agrícola para cada propriedade. “Dessa forma, tentaremos não apenas resolver problemas de ocupação irregular, como também poderemos modernizar o Distrito Agropecuário da Suframa, cumprindo um dos objetivos originais da Zona Franca de Manaus, que se baseia no tripé Industrial, Comercial e Agropecuário”, afirmou Saraiva.
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