O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu com o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça — incluindo a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) Leda Mara Albuquerque —, nesta segunda-feira (10/11). A reunião foi na sala de sessões da Primeira Turma e abordou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que propõe ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições.
Para o ministro Alexandre de Moraes, o combate ao crime organizado exige planejamento, integração, uso de inteligência e maior eficiência da Justiça Criminal. Na visão do ministro, é necessário adotar medidas além do aumento de penas, como o fortalecimento do controle do estado sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas.
Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária.
A ADPF 635 foi inicialmente relatada pelo ministro Edson Fachin, mas após sua posse na Presidência do STF, o processo foi redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. Com a aposentadoria de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes ficou responsável por decidir em questões urgentes no caso, até a nomeação do sucessor do ministro aposentado.
Presente no encontro, a PGJ-AM Leda Mara Albuquerque destacou que o debate tratou sobre segurança pública e o papel fundamental do MP para o combate eficaz e efetivo ao crime organizado, ressaltando que a reunião inaugura um processo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de traçar um planejamento estratégico nacional para o enfrentamento às organizações criminosas.
Texto: Ascom
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