O senador Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou contra a chamada PEC da Blindagem, proposta que visa restringir ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares. Para o parlamentar, a iniciativa representa um retrocesso e busca promover privilégios indevidos aos políticos.
“Não podemos legislar em causa própria. Essas propostas são mecanismos que abrem caminho para a impunidade”, afirmou Aziz durante pronunciamento. O senador destacou ainda que o Congresso deve zelar pelo respeito às instituições e não atuar para enfraquecê-las.
A PEC da Blindagem tem sido debatida por membros do Legislativo como uma reação a decisões recentes do STF que atingiram deputados e senadores. O texto limita o alcance de medidas cautelares, como buscas e apreensões, e exige aval prévio do Legislativo para o cumprimento de determinadas ordens judiciais contra seus integrantes.
A proposta tem gerado divisão entre parlamentares. Enquanto defensores alegam necessidade de preservar a independência dos Poderes, críticos apontam tentativa de reduzir a fiscalização e dificultar o combate à corrupção.
Aziz, que já presidiu a CPI da Pandemia e tem adotado postura crítica em relação a tentativas de esvaziar o Judiciário, reforçou que qualquer medida que beneficie exclusivamente políticos precisa ser reavaliada. “O Brasil precisa de mais transparência e responsabilidade, não de blindagens”, concluiu.
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