O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou, nesta quinta-feira (28), a paralisação de uma obra nas Ruínas de Paricatuba, localizadas na comunidade homônima, em Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. A intervenção consistia na construção de um banheiro e de uma cozinha em uma pequena casa que integra o conjunto histórico.
A irregularidade foi identificada durante fiscalização realizada na quarta-feira (27). Em notificação encaminhada aos moradores, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick, destacou que não havia qualquer autorização para a intervenção e ordenou a interrupção imediata dos trabalhos. Ela também alertou que toda edificação não autorizada na área poderá ser demolida, caso fira as normas de preservação.
Segundo Beatriz, o embargo é por tempo indeterminado e o responsável pela construção — um morador que afirma residir no imóvel — deverá desfazer as alterações já iniciadas.
O laudo de vistoria foi assinado pelo arqueólogo Jaime de Santana Oliveira, que acompanhava uma capacitação de profissionais no local. Ele afirmou ter encontrado a obra em andamento, a qual, segundo ele, já causa impactos negativos ao patrimônio arqueológico. Diante disso, recomendou o embargo extrajudicial, que não depende de decisão judicial para ser aplicado.
De acordo com o arqueólogo, embora haja discussão sobre a posse do imóvel, isso não interfere na decisão do Iphan, que atua exclusivamente para preservar o valor histórico do sítio.
“O instituto não entra na questão da propriedade. Nosso papel é garantir que as ruínas e os edifícios que as compõem sejam preservados em sua originalidade”, explicou.
As Ruínas de Paricatuba são reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro e registradas como sítio arqueológico histórico. Além disso, a própria Vila de Paricatuba é considerada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Amazonas, com acompanhamento do governo estadual.
Em maio deste ano, parte da estrutura principal desabou, o que levou o Iphan, em parceria com o Governo do Amazonas e a UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), a adotar medidas emergenciais de contenção. Escoras foram instaladas para evitar novos desmoronamentos e garantir a segurança dos visitantes.
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