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Prefeitura do interior prorroga contrato milioário para pavimentar 9 ruas

A prorrogação do contrato foi fundamentada no artigo 91, §4º da Lei 14.133/2021

A Prefeitura de São Paulo de Olivença (AM) oficializou a prorrogação do contrato com a empresa Lima Construção Ltda para a execução de obras de pavimentação em concreto rígido em nove vias do município. O extrato do 4º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 020/2024, foi publicado nesta semana e estende o prazo de execução das obras por mais 120 dias.

Com um investimento de R$ 3,3 milhões, as obras contemplam importantes vias dos bairros Colônia, Jordânia e Conjunto Betânia, além da Estrada de São Joaquim. São elas: Rua Conselheiro, Rua Antônio Pontes, Rua 01 e Rua 02 do Conjunto Betânia, Rua Ercília Dias, Rua 09 de Agosto, Beco da 07 de Setembro 01 e 02, além da já citada Estrada de São Joaquim.

A iniciativa busca melhorar a mobilidade urbana, garantir maior durabilidade das vias e reduzir problemas históricos relacionados à poeira e à lama durante os períodos de seca e cheia na região. A pavimentação com concreto rígido é considerada uma solução de alta resistência e baixa necessidade de manutenção, especialmente em locais com grande fluxo de veículos pesados.

A prorrogação do contrato foi fundamentada no artigo 91, §4º da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e ratifica as demais cláusulas previamente acordadas. Segundo o prefeito Nazareno Souza Martins, a extensão do prazo tem como objetivo garantir a conclusão total e de qualidade das obras, respeitando os cronogramas técnicos e logísticos definidos pela gestão.

A expectativa é que, com a conclusão das obras, milhares de moradores sejam beneficiados com mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida.

sp-olivenca

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